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10 OUT
17h38

Comarca de Malta realiza Círculo Restaurativo após solicitação de defensora pública


Comarca de Malta realiza Círculo Restaurativo após solicitação de defensora pública

Por iniciativa da defensora pública Diana Guedes, a Vara Única da Comarca de Malta promoveu um Círculo Restaurativo, ontem, visando à obtenção de um acordo em dois processos envolvendo as mesmas partes.

A instauração do procedimento foi solicitada por Diana Guedes e coordenado pela analista judiciária Sara Lins Moura, que é facilitadora de círculos restaurativos. Com a ação, foram resolvidos os dois processos judiciais, evitando o caminho processual a ser seguido.

Segundo a analista judiciária, Sara Lins, a relevância da Justiça Restaurativa está em ser um método alternativo de resolução de conflito. “Promove celeridade no Judiciário e empoderamento da comunidade, pois envolve, diretamente, a participação das partes do processo na elaboração de um plano de acordos que visem ao ressarcimento dos danos, a superação do conflito e a responsabilização dos ofensores”, afirmou.

O objetivo da Justiça Restaurativa é a reparação dos danos oriundos de delitos causados às partes envolvidas (vítima, ofensor e comunidade) e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. A ação atende à Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Círculo Restaurativo - É uma técnica em que as partes do processo sentam em círculo e, sob a coordenação do facilitador e do uso de técnicas próprias da Justiça Restaurativa, trabalha-se o conflito até a obtenção de um acordo elaborado pelas próprias partes.

Nesse tipo de atividade, não há necessidade da participação do juiz, Ministério Público, advogados ou outras equipes. Com a elaboração do plano de acordos, o relatório é encaminhado para parecer do Ministério Público e posterior homologação do magistrado.

(com informações da Ascom-TJPB)

Postado às 17h, por Cândido Nóbrega


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