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02 AGO
20h57

Levantamento da Defensoria Pública constata 853 presos sem documentos na Paraíba


Levantamento da Defensoria Pública constata 853 presos sem documentos na Paraíba
Um levantamento realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) constatou a existência de 853 apenados sem documentação nos presídios paraibanos. Fruto do projeto itinerante Cidadania nos Estabelecimentos Penais, realizado pelas gerências da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas e da Articulação com Estabelecimentos Penais, esse levantamento resultará em uma ação coletiva envolvendo vários órgãos do Estado, além da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), que viabilizará a retirada de documentos dos apenados.
 
Na última segunda-feira (30), representantes de todos os órgãos envolvidos, incluindo as secretarias estaduais da Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano, além do Instituto de Polícia Científica (IPC) - estiveram na sede da Defensoria Pública para a apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que estabelecerá as cláusulas do acordo.
 
De acordo com a gerente executiva da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, Waldelita Cunha, embora o Termo ainda não tenha sido assinado, o processo de retirada dos documentos já está bem avançado. Ela afirma que já foi acordada com a representante da Secretaria de Saúde a coleta do exame de sangue da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, como também já foi enviado para o IPC a relação dos nomes das internas para a checagem dos dados.
 
“Esse levantamento foi realizado de janeiro a junho deste ano e agora damos mais um importante passo que é a retirada dos documentos. Iniciaremos esse trabalho pelo presídio feminino de João Pessoa e depois avançaremos pelas demais penitenciárias do Estado”, explicou a defensora.
 
A ausência de documentos gera uma série de dificuldades para os apenados dentro e fora da prisão. “Os presos ficam impedido de regularizar sua vida conjugal (casamento), de requerer o auxílio-reclusão e deixam de gozar o direito de responder o processo em liberdade por não ter documentos, entre outros contratempos. Além disso, fora da prisão, é muito mais difícil reconstruir a vida sem os seus documentos pessoais. Essa é uma ação de cidadania e a Defensoria tem se engajado para requerer o direito dos apenados”, afirmou Waldelita.
 
Confira a distribuição do número de presos sem documentos por penitenciária no estado da Paraíba:
 
- Penitenciária “Flósculo da Nóbrega” (473)
 
- Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice” (24)
 
- Penitenciária de Segurança Máxima “Geraldo Beltrão” (102)
 
- Penitenciária “Des. Silvio Porto” (48)
 
- Penitenciária “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (133)
 
- Penitenciária Regional Especial “Des. Francisco Espínola” (3)
 
- Instituto de Psiquiatria Forense (8)
 
- Penitenciárias Femininas “Maria Júlia Maranhão” (33)
 
- Campina Grande (12)
 
- Cajazeiras (14)
 
- Patos (3)
 

Postado às 20h, por Cândido Nóbrega


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