Twitter Facebook

Siga Cândido Nóbrega

14 NOV
06h42

Em resposta a Lucas, Seplan informa que iniciou revisão do Plano Diretor de JP


Em resposta a Lucas, Seplan informa que iniciou revisão do Plano Diretor de JP
A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que deu início à revisão do Plano Diretor do Município e que um texto preliminar deve ser concluído até final de dezembro. A garantiafoi dada ao vereador Lucas de Brito (PV) em resposta a um Requerimento encaminhado pelo parlamentar à secretária Daniella Bandeira, no final do mês de outubro.
 
“O Estatuto da Cidade prevê que a lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Tendo em vista que a última revisão do documento ocorreu em 2008, a nova revisão deve ser realizada ainda este ano”, explicou Lucas. O vereador ainda colocou o mandato à disposição para participar do processo de revisão.
 
Em resposta, a Seplan destacou que existe um esforço da Secretaria para elaborar uma minuta de proposta de revisão do Plano Diretor, a qual deverá ser submetida à consulta democrática e ao crivo da Procuradoria Geral do Município, “assim como ao Chefe do Poder Executivo para exame e decisão sobre sua transformação em projeto de lei complementar”. O documento também seráapresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para contribuição dos vereadores.
 
“Isso demonstra que existe um esforço da gestão para, não apenas cumprir os prazos legais, como também adequar a cidade de João Pessoa às necessidades atuais que a população percebe no dia a dia”, avaliou o parlamentar.
 

Postado às 06h, por Cândido Nóbrega


Seu comentário agora é social. Você precisa estar conectado no Facebook para postar seus comentários.

"Este blog não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço pelos leitores e destacamos que os IPs de origem dos comentários ficam disponíveis para eventuais demandas jurídicas ou policiais".