Twitter Facebook

Siga Cândido Nóbrega

20 MAI
15h16

Defensoria promove ações em presídios da Paraíba no Mês do Defensor Público


Defensoria promove ações em presídios da Paraíba no Mês do Defensor Público
Ao longo do mês de maio, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem realizado uma série de atividades em cadeias públicas e centros de reeducação na Paraíba. As ações estão no bojo das comemorações do Mês da Defensoria Pública e do Dia do Defensor Público - celebrado no dia 19 de maio, próximo domingo. Em Piancó, o projeto de Remição de Pena pela Leitura foi implantado, proporcionando ressocialização de apenados; em Cajazeiras e João Pessoa, palestras e ações em homenagem ao Dia das Mães; também a Capital, uma inspeção com o foco na saúde foi realizada no Róger.  
 
Seguindo a experiência bem sucedida orientada pela defensora pública Monaliza Maelly na cidade de Pocinhos, o defensor público Lucas Aguiar mobilizou o Poder Judiciário, professores e a cadeia municipal de Piancó na implantação do projeto Remição de Pena pela Leitura. Desde o último dia 7, os reeducandos passaram a ter a oportunidade de reduzir a duração de suas penas por meio da leitura. O projeto tem a finalidade de proporcionar efetiva ressocialização dos apenados, além de aprimorar suas habilidades de leitura e escrita.
 
A participação é voluntária e está aberta a todos os presos em regime fechado, semiaberto ou aberto que tenham as competências de leitura e escritas necessárias para a execução das atividades e do trabalho final, que consiste em uma resenha da obra literária objeto de estudo.
 
O preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha crítica a respeito do assunto, possibilitando a remissão de quatro dias de sua pena a cada obra lida. Ao final de 12 livros lidos e avaliados, o reeducando pode remir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional, como consta na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
DIA DAS MÃES – Nos dias 9 e 10 de maio, apenadas de João Pessoa e Cajazeiras celebraram o Dia das Mães, em ações desenvolvidas pela DPE-PB. No Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, uma palestra sobre educação em direitos foi dada para as reeducandas no último dia 9, com foco na atuação da Defensoria Pública e dos direitos que elas têm. O evento foi promovido pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) e de Articulação com Estabelecimentos Penais (GOAEP) da DPE-PB e também contou com a exibição de um filme e entrega de lanche e lembranças.
 
CAJAZEIRAS - Ação semelhante aconteceu na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, um dia depois, com direito a bate-papo sobre violência contra a mulher e educação em direitos. Logo após, houve um momento de lanche, onde foram entregues lembranças às mulheres cumpridoras de pena.
 
INSPEÇÃO - Na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, a equipe da GEEPAPA, GOAEP e Coordenadoria de Saúde da DPE-PB realizaram uma inspeção nas celas para acompanhar a assistência que eles recebem referente à questão da saúde. Na visita, as defensoras públicas Remédios Mendes, Waldelita Cunha e Aline Sales também analisaram a situação jurídica de alguns presos para um futuro levantamento. A inspeção ocorreu no dia último dia 10.

Postado às 15h, por Cândido Nóbrega


Seu comentário agora é social. Você precisa estar conectado no Facebook para postar seus comentários.

"Este blog não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço pelos leitores e destacamos que os IPs de origem dos comentários ficam disponíveis para eventuais demandas jurídicas ou policiais".