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22 JAN
16h59

DPE-PB incorpora ao seu patrimônio prédio da Sede Administrativa da Instituição


O prédio onde funciona a Sede Administrativa da Defensoria Pública do  Estado da Paraíba (DPE-PB), situada à Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168  no bairro de Tambiá, em João Pessoa, agora pertence de fato e de  direito à Instituição. A legitimação da aquisição, que foi realizada há  mais de seis anos, se deu através de instrumento de escritura de compra e  venda efetivada pelo Cartório Carlos Ulysses e registrada no Cartório  de Registro de Imóveis competente.
 
O defensor público-geral Ricardo Barros considerou de grande importância  a formalização legal do ato de incorporação ao patrimônio da DPE-PB, o  citado imóvel, que já passou por reformas. “Infelizmente, quando de sua  aquisição, não foi observado o lay-out de uma repartição pública, ou  seja, se o prédio atenderia as necessidades do órgão, assim, tivemos que  promover profundas adaptações para dar o formato e condições de  trabalho a essa função”, afirmou.
 
Ele lembrou que isso foi possível graças a recursos decorrentes de  convênio firmado com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba. A  primeira parte da reforma foi executada em 2019 e a segunda parte, que  abrangerá o prédio anexo, será concluída este ano.

Postado às 16h, por Cândido Nóbrega


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