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05 JUN
12h39

80 famílias da Comunidade Terra Prometida serão contempladas com habitação no Vista Alegre


80 famílias da Comunidade Terra Prometida serão contempladas com habitação no Vista Alegre

Uma solução quanto a situação das 80 famílias existentes na Comunidade Terra Prometida foi intermediada pela Defensoria Pública da Paraíba e Ministério Público Federal junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Habitação Social, bem como ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos na Paraíba (MTD-PB) e lideranças da comunidade durante uma  videoconferência no último dia 29.

As famílias procuraram ambas as instituições de defesa de direitos, após a comunidade ter sido alagada pelas fortes chuvas caídas entre os últimos dias 18 a 24 de maio e terem buscado refúgio na Escola Municipal Raimundo Nonato, no bairro Gervásio Maia.

Ao final da reunião, os gestores se comprometeram a concluir em 15 dias, contados a partir do dia 1º de junho, o cadastramento das famílias da comunidade para que sejam contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul.

Também restou acordado entre a edilidade e a comunidade que as referidas famílias receberão o auxílio-moradia, concluído cadastramento em no máximo 15 dias, igualmente contados a partir do dia 1º, com pagamento até junho para as pessoas que estejam com as contas bancárias em situação regular e pelo tempo que for necessário até que seja feita a entrega das chaves do Residencial. O benefício será suspenso em caso de nova ocupação.

Por sua vez, a Comunidade Terra Prometida e o MTD se comprometeram a manter os barracos intactos, sem invasão por outros grupos, até a sua demolição, quando da entrega das unidades habitacionais, ficando o lugar como um instrumento simbólico de luta. A comunidade se comprometeu ainda a realizar a desocupação do ginásio até o próximo dia 30 de junho.

Por fim, a Prefeitura Municipal de João Pessoa assumiu o compromisso de encaminhar assistentes social para fazer o cadastramento das pessoas que estão na citada praça de esportes e que disponibilizará quentinhas de acordo com o número de pessoas cadastradas.

O Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB esteve representado pela defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante; o MPF, pelo procurador José Godoy; as pastas municipais de Habitação e Desenvolvimento Social pelos secretários Socorro Gadelha e Diego Tavares; o MTD, por Bárbara Zen e Alex Viana; e a comunidade Terra Prometida, por Ismael Silva e Cláudia Pereira.

Postado às 12h, por Cândido Nóbrega


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