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 Defensoria Pública da PB inicia por Guarabira série de correições em Comarcas

O corregedor-geral da Defensoria Pública da Paraíba, Alípio Bezerra, iniciará nesta quarta-feira (20) pelo Núcleo de Atendimento da Comarca de Guarabira uma série de correições ordinárias, que terá prosseguimento entre os próximos dias 26 a 28 nas Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Patos. Nesse período não haverá atendimento ao público, diante da necessidade de verificação das ações praticadas pelos respectivos defensores públicos.

 “Espero o apoio de todos os colegas... Leia mais


Custas judiciais não pagas vão a protesto

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhará ao tabelionato de protesto os débitos decorrentes de custas judiciais. A padronização dos procedimentos de cobrança foi discutida em reunião do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, com representantes da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do Instituto de Protesto, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), da Corregedoria-Geral de Justiça e juízes auxiliares.

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DPE-PB realiza Censo do Servidor para adequar Instituição ao eSocial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai realizar de 25 de fevereiro a 15 de março de 2019 o Censo do Servidor. A atualização cadastral é obrigatória para todos os defensores públicos e servidores da Instituição e necessária à adequação da DPE-PB ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

 Por meio desse sistema, que passa a ser obrigatório para órgãos públicos este ano, os empregadores passarão a... Leia mais


Defensores públicos buscam através de Associação Nacional cumprimento de lei na PB

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, requereu a atuação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), no sentido de assegurar junto ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento pelo Estado da Paraíba, da Constituição Federal, que garante o pleno funcionamento da Defensoria Pública.

“Litigar no Tribunal de Justiça contra o Estado da Paraíba é ‘chover no molhado, ‘malhar em ferro frio’, pois o... Leia mais


Liminar inédita da Justiça Federal do RJ concedeu a seis bacharéis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem
Liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicada no dia 11/1 (v. abaixo), permitiu a inscrição na OAB/RJ de seis bacharéis reprovados no Exame de Ordem. A decisão, inédita no Estado, poderá beneficiar todos os barrados pela OAB. No último teste, foram mais de 7 mil.
 
2007.51.01.027448-4 SILVIO GOMES NOGUEIRA E OUTROS (Adv. JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO... Leia mais

Creci-PB suspende registro de corretor de imóveis acusado de matar taxista e instaura PAD

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba suspendeu a inscrição e instaurou nesta segunda-feira (18) processo administrativo disciplinar ético contra o corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa, preso preventivamente, acusado de assassinar o taxista Paulo Damião dos Santos, fato ocorrido por volta das 17h30 da última sexta-feira, no bairro do Bessa, em João Pessoa.
“O processo, que será concluído num prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta... Leia mais