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Siga Cândido Nóbrega

"Promotoria não pode ser comodatária do Judiciário", diz Presidente de TJ

O desembargador José Renato Nalini, novel presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou ser favorável à desocupação das salas atualmente usadas pelo Ministério Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado. Ele disse que a promotoria não pode ser "comodatária" do Judiciário e que vai procurar uma solução sem "despejar" os promotores.

“Se o Ministério Público pretende manter essa posição de superinstituição, é conveniente para ele que tenha... Leia mais


TJ suspende gratificação por apreensão de armas. Na PB, bônus foi estabelecido por decreto.

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu, liminarmente, a Lei Distrital 5.112/2013 que instituiu a gratificação por apreensão de arma de fogo para os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outras categorias de servidores do Distrito Federal.

O relator, desembargador Mario-Zam Belmiro, acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público do DF de que a lei é inconstucional pois invade competência... Leia mais


O Conselho Nacional de Justiça convocou o Sindojus e o Tribunal de Justiça da Paraíba, para participarem de audiência voltada a uma solução consensual para o impasse gerado a partir do descumprimento da Resolução 153 do CNJ, "com inegável repercussão sobre a qualidade da prestação jurisdicional no Estado da Paraíba e a esfera jurídica de servidores do Poder Judiciário".

A provocação do Sindojus se deu após esgotadas todas as tentativas de resolver administrativamente o... Leia mais


Fácil, extremamente fácil

Dois homens armados invadiram a  King Jóia, localizada na rua Duque de Caxias, no  centro de João Pessoa, renderam funcionários e clientes e fugiram, levando dinheiro e produtos. Em abril do ano passado, a joalheria já teve 100 mil reais levados por assaltantes.

No mesmo período, a agência do Bradesco, situada a 500 m do Comando da PM e 200 m do Palácio do Governo, foi assaltada ao meio-dia por seis homens fortemente armados, que antes de fugir tranquilamente a pé, balearam... Leia mais


Lei garante gratuidade nos estacionamentos de CG a idosos e portadores de deficiência

Já estão valendo as Leis Municipais 5.378/13 e 5.392/13, ambas de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), as quais foram sancionadas no finalzinho do ano passado pelo prefeito Romero Rodrigues. As novas leis dispõem sobre a isenção da tarifa nas vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos que transportem pessoas idosas ou pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.

Segundo Olimpio, o objetivo desse tipo de isenção não é meramente... Leia mais


Numa escala de 1 a 5, o brasileiro atribuiu nota de 3,79 aos aeroportos brasileiros no período entre julho e setembro de 2013. Dos 15 pesquisados, os aeroportos internacionais de Curitiba e de Natal obtiveram juntos os maiores índices de satisfação geral no trimestre, com nota de 4,10. Em terceiro lugar, empatados com 3,97, estão Viracopos (SP) e Recife (PE). A Paraíba, com o seu "internacional" Castro Pinto, sequer foi alvo da amostra.

Este é o principal dado medido na... Leia mais