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Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A Secretaria de Estado da Receita liberou a consulta da tabela, que foi publicada no Diário Oficial do Estado. A consulta sobre o valor do IPVA pode ser acessada no link http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/arquivos/DEMONST_VALORES_IPVA_2014.pdf.

O link traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de... Leia mais


O Tribunal de Justiça do Espírito Santo editou Ato Normativo garantindo isonomia de tratamento entre os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados nas dependências do Poder Judiciário. A determinação é que os juízes diretores de foro adotem as providências necessárias para garantir acesso igualitário, disponibilização equânime de vagas de estacionamento e de espaço físico.

“Não se pode admitir que não haja igualdade, seja em favor de uma classe ou outro. O... Leia mais


Prefeitura do município de Conde cria taxa de turismo sustentável

A Câmara de Vereadores de Conde aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 82, de 20/12/13, que dispõe sobre a Taxa de Turismo Sustentável no âmbito do município, aplicável aos meios de hospedagem que tenham pelo menos 10 unidades habitacionais e restaurantes, bares e similares com pelo menos 5 mesas. A incidência da referida taxa é compulsória e será aplicada nos próximos dias, no período que marca a alta estação na região.

Os hoteleiros e comerciantes do setor de bebidas... Leia mais


"Paraíba e Rio Grande do Norte não têm acesso a óleo diesel menos poluente", reclama Federação de Transportes

A partir da próxima quarta-feira, apenas o diesel S-10 (10 partículas de enxofre por milhão – PPM) e o S-500 (500 ppm) poderão ser comercializados no território nacional para a frota de caminhões, ônibus e outros veículos do ciclo diesel de uso em estrada. Porém, a Paraíba e o Rio Grande do Norte não terão acesso à medida da ANP, que visa reduzir a emissão de poluentes, beneficiando o meio ambiente e a saúde humana. 

O Superintendente da Federação de Transportes de... Leia mais


Creci combate exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis na Paraíba

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba encerrou o ano de 2013 com um saldo bastante positivo no combate ao exercício ilegal da profissão em todo o estado. Além do disque-denúncia (2107-0424), o órgão acompanha jornais, placas, facebook, revistas e panfletos, identificando os contraventores, promovendo as autuações e notificando o Ministério Público. Em média são registradas quatro denúncias por semana e até novembro 53 delas já haviam sido recebidas.

Para o... Leia mais


Governador questiona no STF porte de armas a agentes penitenciários

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal para questionar norma que dispõe sobre o porte de arma dos agentes penitenciários estaduais. A ADI 5.076, que inclui pedido de liminar e tem como relator o ministro Gilmar Mendes, questiona a constitucionalidade da Lei 3.230/2013, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa rondoniense.

De acordo com a petição inicial, a Lei 3.230, que modifica a... Leia mais