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Aula de inconstitucionalidade na proposta de passe livre estudantil na PB

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa emite nesta terça-feira parecer sobre projeto de lei apresentado pelo deputado Anísio Maia (PT), que institui o passe livre estudantil através de cartão de uso pessoal, no sistema de transporte público coletivo da Paraíba, por meio do qual fica garantida gratuidade aos estudantes matriculados na rede pública estadual, limitado a 60 viagens por mês e por estudante durante o período letivo.

Segundo o projeto, os... Leia mais


Presidentes de Conselhos Regionais de Contabilidade da Região Nordeste estarão reunidos nesta segunda e terça-feira na cidade de Fortaleza (CE), trocando experiências de gestão e destacando ações administrativas implementadas nestes primeiros meses do ano. Na quarta-feira, esses temas serão pauta de novo encontro,  desta vez junto ao CFC, em Brasília.
"As reuniões afiguram-se de grande importância na busca por nós gestores, da excelência de qualidade, responsável pela... Leia mais


A Câmara Municipal de João Pessoa, em propositura do seu presidente, vereador Durval Ferreira (PP), vai outorgar o Título de Cidadão Pessoense ao diretor-geral dos Diários Associados do Nordeste, Guilherme Machado, na tarde desta terça-feira. A sessão solene acontece no plenário Senador Humberto Lucena, às 14h.

Guilherme Augusto Machado, de Belo Horizonte (MG), nasceu em 24 de Março de 1958, e formou-se pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Análise de Sistema... Leia mais


A Ordem dos Advogados do Brasil questionará no Conselho Nacional do Ministério Público o aumento de casos, na Paraíba, de advogados que emitem pareceres em licitações e acabam sendo acionados judicialmente por problemas no processo. A decisão foi aprovada por unanimidade durante o Colégio de Presidentes, evento que reuniu os dirigentes das 27 seccionais da ordem, no Recife.

O colegiado também analisará casos semelhantes aos da Paraíba. “Faremos petição conjunta para mostrar... Leia mais


Perspectivas sobre mobilidade urbana são tema de seminário em CG

O projeto nacional de transportes e a possibilidade de aplicação na mobilidade urbana serão alguns dos temas debatidos durante o Seminário Cidade Expressa, que será promovido pelo Comitê Técnico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Campina Grande, das 8 às 17h00 da próxima sexta-feira, no Teatro Facisa.

Dentre os palestrantes, figuram o secretário nacional de transportes e da mobilidade urbana, Julio Eduardo dos Santos, o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento... Leia mais


Campanha pretende reduzir acidentes com ciclistas em JP

O município de João Pessoa deverá contar com uma campanha permanente de segurança para os ciclistas. A proposta consta de projeto de lei apresentado pelo vereador Benilton Lucena na Câmara Municipal da Capital, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e incentivar o uso responsável da bicicleta como meio de transporte.

A campanha "Ciclista Legal" prevê ainda a orientação de motoristas e pedestres para que respeitem os ciclistas no trânsito, bem como a conscientização... Leia mais