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Siga Cândido Nóbrega

Em CG, professor universitário e esposa são executados ao deixarem festa de casamento

O professor universitário Washington Luiz de Menezes e sua esposa Lucia Santana Pereira foram executados após saírem de uma festa de casamento, no estacionamento da casa de recepções Casa Bela, no bairro do Catolé, em Campina Grande. A polícia considera importante o depoimento do vigilante identificado por Lindon , para ajudar a desvendar o assassinato do casal.

A delegada Tatiana Matos vai requisitar câmeras de segurança que existirem na rua onde aconteceu o duplo... Leia mais


PEC quer limitar mandato de ministros do STF a dez anos

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que limita a dez anos a duração dos mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e tribunais de contas estaduais. A PEC 378/2014, de autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA), veda a recondução ao cargo ou o exercício de novo mandato pelos ministros que, atualmente, possuem cargos vitalícios, mas devem aposentar-se de forma compulsória ao completar 70 anos. De acordo com o autor... Leia mais


A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil começará a debater em abril, em uma série de eventos, uma proposta de reforma política que permitiria revogar mandatos mediante consulta popular, criar um sistema misto de eleições para cargos do Legislativo e barrar partidos nanicos. As sugestões foram formuladas por uma comissão constituída em 2013 pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e comandada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e José Afonso da Silva.

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MP mira nas pensões vitalícias de ex-governadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que o governo estadual suspenda o pagamento de pensão vitalícia de R$ 11 mil aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (hoje senador e presidente nacional do DEM). Eles recebem o valor com base na constituição estadual de 1974, que já foi revogada.

"É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função... Leia mais


Novo Código de Processo Civil assegura o Processo Eletrônico

Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), com a aprovação da redação final. A proposta cria regras para simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis – casos de família, consumidor, contratos, problemas com condomínio e relações trabalhistas.

Para um dos relatores o deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) foi um trabalho de três anos para avançar... Leia mais


Fórum da Acessibilidade realiza plenária e elege prioridades

O Fórum Permanente sobre Políticas Públicas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência realizou na Câmara Municipal, a 2ª Plenária Participativa para a Elaboração da Proposta para o Plano Municipal de Acessibilidade. A Associação Mães Especiais da Paraíba e várias outras entidades ligadas ao segmento da pessoa com deficiência participaram da reunião. A plenária foi prestigiada ainda por diversas autoridades, dentre elas: o promot or Eulâmpio Duarte, representando o Ministério... Leia mais