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Poluição Sonora: Câmara aprova tolerância zero contra os "paredões"

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o projeto de lei nº 134/2014, que dispõe sobre a aplicação de penalidades mais duras pela emissão abusiva de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, residências e carrinhos de venda de CDS e similares.

Pelo projeto, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, o descumprimento lei acarretará na imposição de multa de 05 (cinco) até 100 (cem)... Leia mais


A sanção da lei que fixa um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, segundo o deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas/PB) deixa os agentes de saúde sem plano de carreira. “Os vetos da presidente Dilma Rousseff trava o reajuste salarial e impede a implantação do plano de carreira” advertiu.

Segundo o parlamentar um dos pontos mais debatidos no Congresso Nacional foi o critério de atualização do piso. “Não resolve ter um piso... Leia mais


Presídio de Campina inaugura software para garantir mais segurança na unidade

A Penitenciária Padrão de Campina Grande lançou um software que vai proporcionar mais segurança e precisão na identificação de presos e visitantes do presídio. O sistema foi idealizado pelos agentes penitenciários Egydio Ricardo e Adriano Cavalcanti.

De acordo com o diretor da unidade, Anselmo Costa, o “Siscap”, como foi batizado, recebe dados dos detentos – como imagens, impressões digitais, sinais característicos e outras informações – e os repassa para os servidores do... Leia mais


O São João Pra Valer, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, está mantido para o Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi proferida pelo juiz Manoel Abrantes, plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou a antencipação de tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. O órgão era contra a realização da festa na orla.

Os festejos juninos de João Pessoa terão início neste sábado e se estenderão até a... Leia mais


O prefeito Marcelo Rodrigues, a secretária de Bem Estar Social de Alhandra, Nadjane Almeida, a secretária adjunta, Rute Neri, e profissionais que atuam no CREAS, Conselho Tutelar e no Conselho de Assistência Social do município, participaram de um café da manhã, no restaurante Mangai, em João Pessoa. O evento marcou o início dos trabalhos do projeto de Combate a Exploração Sexual Infantil que será desenvolvido em oito cidades da Paraíba, entre elas Alhandra, durante os próximos... Leia mais


A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio da Secretaria da Receita Municipal, assinou um convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de compartilhar a Escrituração Contábil Digital (ECD), no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

A Capital é a segunda cidade no País a pactuar esse tipo de acordo. Na prática, isso significa que os contribuintes que efetuarem sua escrituração no sistema, estão dispensados de lançar os... Leia mais