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Couto cita empresários, políticos e juízes envolvidos com tráfico humano

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) comentou o trabalho desenvolvido como vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que encerrou os trabalhos no início de junho. “Essa comissão que investigou o tráfico de seres humanos no Brasil foi um dos maiores desafios que já enfrentei depois da CPI do Extermínio no Nordeste, da qual fui o relator”.

Ele citou o choro, a dor, o esquecimento, o medo, a injustiça e o aprisionamento como alguns dos... Leia mais


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Receita (SER),vai lançar neste mês de julho o projeto piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Três empresas varejistas do Estado vão participar da fase experimental do projeto, que vai acontecer entre julho até setembro.

A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que será uma alternativa eletrônica para os atuais documentos fiscais utilizados pelo varejo, tem como... Leia mais


Para marcar as três décadas de funcionamento da Associação Nacional dos Defensores Públicos, a entidade lançará no final do ano um e-book com artigos de Defensores sobre a Insatituição. Intitulado de “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia", o livro terá por objetivo provocar uma reflexão sobre a Instituição desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014, além de destacar o papel da Defensoria pela... Leia mais


A Prefeitura de Alhandra está estudando a possibilidade de criar uma via alternativa de tráfego para os veículos que fazem o transporte da produção de cana-de-açúcar para as usinas da região. Isto porque, em épocas de safra, o trânsito de veículos pesados na principal via da cidade, diuturnamente, aumenta consideravelmente, causando alguns transtornos para a população e a própria dinâmica da cidade. Ontem,  o prefeito Marcelo Rodrigues, o procurador de Alhandra, Rodrigo Cabral,... Leia mais


Valor mínimo para TED cai de R$ 1 mil para R$ 750

A Federação Brasileira de Bancos reduziu de R$ 1 mil para R$ 750 o valor mínimo para realização da Transferência Eletrônica Disponível. Ao divulgar a informação, a Febraban informou que o novo limite já está disponível. A principal vantagem da TED, usada para movimentar valores entre bancos diferentes, é o crédito ao destinatário fica disponível no dia em que a operação é feita.

No caso do Documento de Crédito (DOC), é preciso aguardar pelo menos 24 horas para que seja... Leia mais


A partir desta terça-feira, será mais fácil cancelar serviços de telefonia fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. O cancelamento poderá ser feito por telefone, terminais ou internet, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Esses benefícios estão previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor... Leia mais