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Exame psicológico "apura" saúde mental, mas não pode eliminar candidato em concurso público, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame e, portanto, ser matriculado no curso de formação da corporação.
O entendimento da Primeira Turma do STJ é que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso”.
A decisão foi tomada no dia 18 de fevereiro e deve ser publicada nos... Leia mais


Creas de Alhandra homenageia servidoras da Prefeitura   pelo Dia Internacional da Mulher

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Alhandra realizou uma homenagem especial às mulheres que atuam na Prefeitura. Com o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado, as profissionais realizaram um mutirão de homenagens e visitaram as secretarias administrativas, os diversos órgãos, instituições e a sede da Prefeitura. Foram distribuídos mensagens de carinho, botons artesanais, doces e folders explicativos do... Leia mais


O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo entrega nesta sexta-feira, a partir das 7h00 as obras de revitalização da Praça da Pedra, no Varadouro. A ação faz parte da política de recuperação das praças da Prefeitura Municipal de João Pessoa , em conjunto com a política de preservação e revitalização do Centro Histórico.  “Nosso objetivo com essas obras é fazer com que o Centro Histórico da Capital volte a fazer parte do dia-a-dia do pessoense”, disse o prefeito.

Ao todo,... Leia mais


Sindojus recorre da decisão de conselheiro do CNJ sobre descumprimento da Resolução 153

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba interpôs recurso administrativo contra decisão do conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, que além de indeferir liminarmente reiterado Pedido de Providências, no sentido de que seja determinado ao TJ o cumprimento da Resolução n. 153 proferida pelo órgão, através da inclusão das necessárias verbas no orçamento para 2014 ou outros meios para realização das diligências,  a exemplo de disponibilização de viaturas abastecidas,... Leia mais


Pela primeira vez, o 'Projeto Nome Legal' desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba obteve um reconhecimento de paternidade socioafetiva por ação judicial. A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que visa ao estabelecimento da relação de paternidade com base em outros fatores além da relação genética, como a convivência e a afetividade existente entre o pai e filho. Na prática, é o pai de criação assumindo oficialmente a paternidade do filho.

O caso aconteceu... Leia mais


O Governo do Estado lança, nesta sexta-feira, às 9h00, a segunda edição da campanha Paraíba, Mulher Forte e de Valor em comemoração ao 8 de Março - Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho, junto com as Secretarias da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, divulga as ações para o mês de março com um café da manhã no Palácio da Redenção. 

A programação do mês terá mais de 50 ações e envolverá atividades nas... Leia mais