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LOA 2014: Ministro não reconsidera decisão que concedeu liminar e votação segue suspensa

O ministro Dias Toffoli, do STF, não reconsiderou a medida liminar, como requerido através de agravo regimental pelo governador Ricardo Coutinho, e manteve a suspensão da votação do projeto de lei orçamentária estadual 2014 até que o Governo do Estado da Paraíba proceda a inclusão da proposta orçamentária da Defensoria Pública como órgão autônomo, no valor aprovado pelo Conselho Superior da Instituição, de 71 milhões de reais e não de 55 milhões, como enviado pelo governo, em... Leia mais


Município de Cabedelo, com população bem inferior à de  Bayeux, gasta mais de 200% com coleta e transporte de lixo, diz TCE

O preço médio praticado por tonelada de lixo coletado pela prefeitura municipal de Cabedelo (com 58 mil habitantes), no ano de 2011 foi mais de duas vezes maior que o praticado pela prefeitura de Bayeux (que tem quase o dobro dessa população), no mesmo período, pela mesma empresa, a Construtora Marquise.

O curioso fato foi verificado durante relatório de auditoria promovida pela Corte de Contas sobre o balanço geral de 2011, com sugestão de que esses serviços de coleta e... Leia mais


CNJ torna PJe obrigatório nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida recebeu, nas semanas que antecederam sua apreciação, críticas de diversos operadores da Justiça, incluindo os advogados, para quem as falhas prejudicam a atuação dos profissionais, juízes e desembargadores. A resolução foi votada na última sessão ordinária de 2013 e mobilizou a... Leia mais


Menos de uma semana após a Cagepa ter seu capital social elevado com recursos próprios do estado, na ordem de 15 milhões e cem mil reais, mediante crédito adicional suplementar, a Assembleia votará nesta quarta-feira outro aumento de capital, mediante crédito especial, no valor de 14 milhões 583 mil reais, tendo como fonte recursos do BNDES.

Pelo projeto, ficam anuladas obras de construção de barragens, açudes, sistemas de esgotamento sanitários, programa Boa Nova e... Leia mais


Professor universitário alega falta de condições de trabalho e suspende aulas

O professor da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, Ivanildo Fernandes responsável pelas disciplinas Ergonomia 1 e 2, denunciou que a sala 06 do Bloco Reenge, no Campus de Campina Grande, tem aparelhos de ar-condicionado quebrados, paredes mofadas, janelas e vidros quebrados, falta de cadeiras para os alunos e computador e datashow quebrados. Por isso, decidiu suspender suas aulas.

Ivanildo comunicou sua decisão por escrito no início do semestre às coordenações... Leia mais


A categoria dos aeronautas confirmou que deflagrará greve, a partir das 6h00 da próxima sexta-feira, ante o impasse criado pelas empresas aéreas representadas pelo sindicato da categoria econômica com a manutenção da proposta de não concessão de qualquer aumento salarial que represente um ganho real para a categoria, produtividade e outras vantagens postuladas pelos aeronautas na pauta de reivindicação e nas reuniões paritárias de negociação coletiva que foram realizadas até a... Leia mais