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O deputado Efraim Filho  comemorou a aprovação das modificações ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/2006). Os relatórios aos Projetos de Lei Complementar 221/2012 e 237/2012 foi apreciado em comissão especial na última quarta-feira, da qual o parlamentar é membro, e agora segue para votação no plenário da Câmara Federal. Efraim Filho destacou que o texto estimula o crescimento e surgimento da micro e pequena no... Leia mais


Juíza paraibana é nomeada para o Fórum Nacional de Precatórios do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, nomeou a juíza paraibana Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, diretora do Fórum Cível da Capital, como membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ (FONAPREC.) A magistrada atribuiu a nomeação, “antes de uma conquista pessoal, a uma vitória da Justiça da Paraíba”.


Presidente do TSE promete punir campanha eleitoral antecipada: oportunidades já não lhe faltam

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, um de seus grandes desafios será coibir a campanha antecipada. Ele acredita que é necessário aumentar as punições e levar a julgamento até o registro da própria candidatura quem fizer campanha antes da hora.

“Preocupa-me muito uma visão um tanto quanto libertária, de que o Judiciário deve ter a mínima intervenção. Não é o nosso sistema. Não é a nossa realidade. Ou você freia avanços indevidos ou,... Leia mais


Aprovado pela Comissão de Orçamento, relatório final da LOA 2014 tem votação suspensa por força de liminar

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em reunião ordinária, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado. O projeto finalizou com 399 emendas e agora está suspenso para votação no plenário, até o governo do estado cumprir decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, de que seja mantido o orçamento aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de mais de R$ 71... Leia mais


Trabalhadores querem medidas protetivas contra problemas de saúde

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba, Luzenira Linhares, informou que a entidade está cobrando das empresas a implantação de medidas protetivas coletivas nos ambientes de trabalho contra problemas de saúde cada vez mais comuns entre os profissionais, a exemplo de doenças oestomusculares como LER, stress e depressão.

"Durante muito tempo a lombalgia se destacava nesse contexto, mas nos últimos anos outros problemas de saúde físicos e... Leia mais


Revista divulga relatório sobre o lucrativo comércio da fé no Brasil

A revista norte americana Forbes divulgou o ranking dos cinco pastores mais "abençoados" pela prosperidade, decorrente do aumento apontado pelo IBGE, de 44% do número de evangélicos no Brasil nos últimos 10 anos. Segundo o levantamento, com uma fortuna de US$ 950 milhões, o bispo Edir Macedo é o mais rico deles.

Líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), ele já foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas,... Leia mais