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Regulamentação do direito de greve no serviço público é tema de encontro em JP

O presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça João Batista Fernandes, que integra a Comissão mista criada para regulamentar o direito de greve no serviço público, participa nesta nesta quarta e quinta-feira em João Pessoa, no auditório do Fórum Criminal, de encontro promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.  

O texto do projeto (PLS 710/2011), prevê a instalação de mesa de negociação, expõe requisitos para a deflagração da greve - caso da... Leia mais


Após noticiar cassação de empresas de ônibus, DER adia decisão para sexta-feira

Após ser noticiada a perda do direito das empresas Das Graças e Almeida de operar as linhas de transporte coletivo em Bayeux, o Conselho Executivo do DER se reuniu e considerou prudente estender até a próxima sexta-feira o prazo para que ambas apresentem um plano de renovação imediata de frotas.

Segundo o superintendente do órgão, a primeira pediu prorrogação de prazo e a segunda questionou a contagem do prazo em dias corridos e não úteis, a partir do último dia 3 e "para... Leia mais


O Governo do Estado realiza a primeira grande reforma da história do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, que tem 32 anos de existência e é considerado um templo da cultura paraibana. Ao todo, serão investidos mais de R$ 28 milhões para a recuperação do local, inaugurado em abril de 1982. De acordo com relatório apresentado pelo engenheiro responsável, Márcio Ibrahim, as obras já ultrapassaram a barreira dos 50% e seguem em ritmo acelerado. 

A substituição do teto é um dos... Leia mais


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa realiza assembleia geral extraordinária às 15h00 desta quarta-feira no auditório de sua sede, no centro da cidade, para tratar além da campanha salarial, da implementação de uma gratificação de atividade pedagógica correspondente a 30% do salário para o pessoal lotado na Secretaria municipal de Educação.

Dias atrás, o presidente do Sintem,  Daniel de Assis, renovou pedido de audiência ao... Leia mais


Liberação de corpos na PB é alvo de Inquérito Civil Público

O promotor de justiça de Defesa e Cidadania Ranieri Dantas, instaurou inquérito civil público, com vistas a apurar o trâmite na liberação de corpos para sepultamento no município de João Pessoa, com vistas a "tomar as medidas necessárias ao seu tratamento, identificar todos os envolvidos e ao final propor medida administrativa ou judicial mais adequada ao caso".

Costume sem fundamento

A decisão foi decorrente da constante procura pela promotoria para liberação de corpos... Leia mais


Governador é condenado por improbidade administrativa

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi condenado por improbidade administrativa relacionada a atos praticados durante o período em que foi prefeito de Porto Alegre — de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. O caso envolve a sistemática contratação temporária — sem concurso público — pela prefeitura de médicos e enfermeiros, além de outros postos ligados à área da saúde entre 1993 e 2002. Também foram condenados pela juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da... Leia mais