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Associação pede apoio à AL contra redução de duodécimo da Defensoria Pública

“A perseguição à Defensoria Pública, instrumento do regime democrático, há de ser barrada por esta Casa”, apelou a presidente da Associação que representa a categoria na Paraíba, Madalena Abrantes, da tribuna da Assembleia Legislativa, durante audiência onde foi discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ela destacou a necessidade de se corrigir a drástica redução efetuada pelo governo no orçamento aprovado pela Instituição, fundamental não apenas ao seu pleno... Leia mais


Dobra adesão ao Refis e Receita Estadual prorroga pagamento

Balanço parcial da Secretaria de Estado da Receita mostra que nas últimas 48 horas dobrou o número de adesões ao Refis nas repartições fiscais do Estado. Até a última terça-feira, havia mil estabelecimentos que já manifestaram adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, que assegura redução de multas e juros de até 100%, além do desconto de 50% dos acréscimos legais. Na manhã de ontem, o número já ultrapassava duas mil adesões.

Como o prazo para a opção do... Leia mais


Em 2015 a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa pretende realizar concurso público com 200 vagas; implantar o sistema de BRT (Bus Rapid Transit) em 65 km de vias e instalar quatro terminais de integração. As ações estão previstas no plano da Lei de Diretrizes Orçamentárias do órgão para o próximo exercício, assunto debatido em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa.

As ações foram expostas pelo superintendente adjunto da Semob, Roberto... Leia mais


O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 635/2013, que autoriza a União a pagar adicional ao benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares que tiveram perdas por causa da seca na safra 2012/2013. Graças ao relator da matéria na comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL), que acrescentou ao texto da MP a concessão da subvenção aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, que tiveram a safra 2012/2013 afetada pela seca, os produtores canavieiros vão... Leia mais


Associação Paraibana dos Defensores Públicos elege nova diretoria

A chapa intitulada “A Luta Continua”, encabeçada pela atual presidente, Madalena Abrantes, foi aclamada vencedora na eleição realizada pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos, para um mandato de três anos (2014/2017). O registro de uma chapa única dimensionou a união da categoria consolidada pela entidade, bem como o reconhecimento do incansável trabalho realizado.

A falta de concorrência não diminuiu o ânimo dos associados ativos e inativos, que fizeram questão de... Leia mais


O desembargador Abraham Lincoln acolheu parcialmente o pedido de antecipação de tutela em ação movida pela Procuradoria Geral da Prefeitura de Bayeux e concedeu liminar, determinando que os  servidores das Secretarias de Saúde e Educação, m greve há  45 dias, retornem imediatamente às suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00.
Na ação, foram alegados descumprimentos legais, uso de violência contra servidores que não participam da greve, e graves constrangimentos... Leia mais