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Exploração sexual de crianças e adolescentes será crime hediondo

Por unanimidade, os senadores aprovaram projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da casa, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado. O colegiado concordou com o parecer do senador Magno Malta (PR-ES) de incluir no rol da Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, o favorecimento da prostituição ou... Leia mais


Em comunicado, a Associação Médica Brasileira anunciou a criação de um programa de apoio a médicos estrangeiros que atuam no programa, mas que estejam insatisfeitos. O plano consiste em divulgar uma cartilha com o passo a passo de como agir para abandonar o programa e oferecer assessoria jurídica para quem quiser pedir refúgio/asilo político. O Programa de Apoio ao Médico Estrangeiro da AMB visa "a proteção da liberdade e integridade dos profissionais trazidos de outros países... Leia mais


O deputado federal paraibano Efraim Filho é o relator do Projeto de Lei 5964/13, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Outros sete projetos que tratam de manifestações violentas foram apensados ao texto original. 

Efraim Filho pretende apresentar um substitutivo que contemple o agravamento da pena do dano ao patrimônio público e a forma como se pode proibir a utilização de capuzes e máscaras em manifestações. "Vamos analisar se o simples fato de estar... Leia mais


 O Ministério Público da Paraíba quer acabar com as perícias realizadas em acidentes de trânsito sem vítimas conforme determina o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, está sendo estudada a melhor forma de operacionalizar o cumprimento da norma nas estradas urbanas e rodovias estaduais.

 Na última terça-feira, a questão foi discutida em uma reunião do procurador-geral com o comandante do Batalhão de... Leia mais


Vereadora quer revitalização de praça em Bayeux

A vereadora Dedeta apresentou requerimento ao prefeito Expedito Pereira, para que sejam realizados estudos  técnicos pelas secretarias de Infraestrutura e Planejamento, no sentido de revitalizar a Praça do Sesi, dotando-a inclusive, de equipamentos para exercícios e atividades físicas. Ela também requereu a instalação de um semáforo e redutores de velocidade (lombadas) a três metros do cruzamento entre as ruas petrônio Figueiredo e Cel. Lira, no centro da cidade, como forma de... Leia mais


A Prefeitura de Bayeux firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) para a realização de cursos Técnicos Profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Mulheres Mil. São oferecidas 260 vagas para os cursos de Auxiliar de Recursos Humanos, Organizador de Eventos e Operador de Processamentos de Pescado, este destinado a capacitação de mulheres marisqueiras do município.

As aulas estão previstas para... Leia mais