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Siga Cândido Nóbrega

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil começará a debater em abril, em uma série de eventos, uma proposta de reforma política que permitiria revogar mandatos mediante consulta popular, criar um sistema misto de eleições para cargos do Legislativo e barrar partidos nanicos. As sugestões foram formuladas por uma comissão constituída em 2013 pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e comandada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e José Afonso da Silva.

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MP mira nas pensões vitalícias de ex-governadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que o governo estadual suspenda o pagamento de pensão vitalícia de R$ 11 mil aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (hoje senador e presidente nacional do DEM). Eles recebem o valor com base na constituição estadual de 1974, que já foi revogada.

"É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função... Leia mais


Novo Código de Processo Civil assegura o Processo Eletrônico

Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), com a aprovação da redação final. A proposta cria regras para simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis – casos de família, consumidor, contratos, problemas com condomínio e relações trabalhistas.

Para um dos relatores o deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) foi um trabalho de três anos para avançar... Leia mais


Fórum da Acessibilidade realiza plenária e elege prioridades

O Fórum Permanente sobre Políticas Públicas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência realizou na Câmara Municipal, a 2ª Plenária Participativa para a Elaboração da Proposta para o Plano Municipal de Acessibilidade. A Associação Mães Especiais da Paraíba e várias outras entidades ligadas ao segmento da pessoa com deficiência participaram da reunião. A plenária foi prestigiada ainda por diversas autoridades, dentre elas: o promot or Eulâmpio Duarte, representando o Ministério... Leia mais


Unitrans e Santa Maria se adequam as novas especificidades  do transporte público em JP

Mais de 130 ônibus que operam nas linhas de João Pessoa já estão circulando com uma nova forma de embarque e desembarque de passageiros. Se antes os passageiros embarcavam pela porta traseira, agora devem entrar pela frente devido à mudança na posição das catracas, que foram transferidas para próximo do motorista. O desembarque nesses veículos passa a ocorrer pela porta de trás ou do meio quando houver. A Unitrans já fez a modificação em 112 ônibus de sua frota e até o momento,... Leia mais


Prefeito Romero Rodrigues vistoria obras realizadas pela Prefeitura em Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues visitou uma série de obras que a Prefeitura Municipal de Campina Grande está realizando no Município. Ele está vistoriando a  pavimentação de ruas, a construção de canais e outros empreendimentos que estão sendo executados em várias bairros e distritos.

Dentre essas obras executadas pela atual Administração está a construção do Canal de Santa Rosa. Orçada em mais de R$ 10 milhões, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da... Leia mais