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Siga Cândido Nóbrega

É por essas e outras que nossa Paraíba se apequena cada vez mais. A picuinha da vez, que envolve uma Associação de Delegados e a seccional da OAB é decorrente da prisão de advogado decretada pela justiça campinense, por envolvimento em esquema fraudulento de remissão de pena favorecido por diretoras de presídio. Todos já respondem em liberdade. Confira a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, emitiu nota nesta sexta-feira, refutando a Associação de Defesa... Leia mais


Em atendimento a pedido dos presidentes do Sindimóveis e do Creci, respectivamente, Ubirajara Marques e Jarbas Pessoa, encaminhado pelo vereador Djanilson da Fonseca, o prefeito Luciano Cartaxo retornou o horário de atendimento da prefeitura em Água Fria, que era das 12 às 17h00 para os dois expedientes.

"Também solicitamos um posto avançado, que deverá passar a funcionar na sede do Creci, para melhor atender os corretores de imóveis, em relação a assuntos como IPTU, TCR,... Leia mais


 OAB-PB prorroga para 14 de fevereiro prazo para pagamento de anuidade com desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, decidiu, durante reunião da Diretoria, prorrogar o prazo para pagamento da anuidade de 2014, com 25% de desconto, que se encerraria nesta sexta-feira, para o próximo dia 14 de fevereiro.

O diretor tesoureiro da OAB-PB, Marcus Túlio Campos, explica que a mudança ocorre devido a problemas técnicos no Setor de Tecnologia da Informação (TI) da Instituição, o que está dificultando a impressão dos boletos para pagamento das... Leia mais


Defensoria Pública aprova um reajuste e governo implanta outro

Os Defensores Públicos tiveram implantados em seus contra-cheques deste mês 5% de reajuste, dentro da data base estabelecida pelo governo anualmente em janeiro. A determinação foi da secretária de Finanças Aracilba Rocha e não do Defensor Público Geral, Vanildo Brito. Ocorre  que o Conselho Superior do órgão a quem compete  opinar sobre a fixação e reajuste dos subsídios, já havia aprovado à unanimidade proposta da Associação que representa a categoria, que prevê a fixação de... Leia mais


Os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 582/2014, de autoria da Mesa Diretora, o qual altera dispositivos da Lei nº 11.301/2007, que trata do quadro de servidores dos gabinetes de vereadores da Casa. O PL modifica o artigo 5º da norma legislativa, a fim de reduzir de 90 para 30 dias o prazo de espera para recontratação de servidores para o mesmo cargo após a exoneração, além de alterar o artigo 3º, a fim de autorizar a exoneração... Leia mais


O Poder Executivo não pode atribuir a cargos em comissão o exercício de funções de assistência, de assessoramento ou de consultoria na área jurídica, que são próprias dos procuradores do Estado. Seguindo esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar supendendo, até o julgamento do mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, trechos de uma lei da Paraíba que permitia ao governo estadual criar cargos de livre provimento para... Leia mais