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CNJ torna PJe obrigatório nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico, atualmente em fase de testes, nos tribunais de todo o Brasil. A medida recebeu, nas semanas que antecederam sua apreciação, críticas de diversos operadores da Justiça, incluindo os advogados, para quem as falhas prejudicam a atuação dos profissionais, juízes e desembargadores. A resolução foi votada na última sessão ordinária de 2013 e mobilizou a... Leia mais


Menos de uma semana após a Cagepa ter seu capital social elevado com recursos próprios do estado, na ordem de 15 milhões e cem mil reais, mediante crédito adicional suplementar, a Assembleia votará nesta quarta-feira outro aumento de capital, mediante crédito especial, no valor de 14 milhões 583 mil reais, tendo como fonte recursos do BNDES.

Pelo projeto, ficam anuladas obras de construção de barragens, açudes, sistemas de esgotamento sanitários, programa Boa Nova e... Leia mais


Professor universitário alega falta de condições de trabalho e suspende aulas

O professor da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, Ivanildo Fernandes responsável pelas disciplinas Ergonomia 1 e 2, denunciou que a sala 06 do Bloco Reenge, no Campus de Campina Grande, tem aparelhos de ar-condicionado quebrados, paredes mofadas, janelas e vidros quebrados, falta de cadeiras para os alunos e computador e datashow quebrados. Por isso, decidiu suspender suas aulas.

Ivanildo comunicou sua decisão por escrito no início do semestre às coordenações... Leia mais


A categoria dos aeronautas confirmou que deflagrará greve, a partir das 6h00 da próxima sexta-feira, ante o impasse criado pelas empresas aéreas representadas pelo sindicato da categoria econômica com a manutenção da proposta de não concessão de qualquer aumento salarial que represente um ganho real para a categoria, produtividade e outras vantagens postuladas pelos aeronautas na pauta de reivindicação e nas reuniões paritárias de negociação coletiva que foram realizadas até a... Leia mais


O deputado Efraim Filho  comemorou a aprovação das modificações ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/2006). Os relatórios aos Projetos de Lei Complementar 221/2012 e 237/2012 foi apreciado em comissão especial na última quarta-feira, da qual o parlamentar é membro, e agora segue para votação no plenário da Câmara Federal. Efraim Filho destacou que o texto estimula o crescimento e surgimento da micro e pequena no... Leia mais


Juíza paraibana é nomeada para o Fórum Nacional de Precatórios do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, nomeou a juíza paraibana Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, diretora do Fórum Cível da Capital, como membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ (FONAPREC.) A magistrada atribuiu a nomeação, “antes de uma conquista pessoal, a uma vitória da Justiça da Paraíba”.