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“Contrato de trabalho verde e amarelo” é tema de entrevista do Tambaú Imóveis

Passou despercebida para milhões de trabalhadores a Medida Provisória 905, publicada pelo governo federal no último dia 12 de novembro – cuja maioria dos dispositivos já está em vigor - que institui um “contrato de trabalho verde e amarelo” e altera a legislação trabalhista, menos de dois anos após o advento da Reforma Trabalhista, por meio da Lei 13.467/17.

A MP 905/2019 irá tramitar no Congresso Nacional, podendo ser convertida em lei, rejeitada ou, ainda, não ser... Leia mais


Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública
Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública. Os dados constam em Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro, lançado na última quinta-feira (2), no Rio de Janeiro.
 
Os 78% de aprovação, o maior índice obtido na avaliação feita pela sociedade, mostram que as pessoas entrevistadas consideram a atuação da Defensoria como “ótima +... Leia mais

Em plenária, Creci-PB aprova Plano de Ação e proposta orçamentária para 2020
O Creci-PB aprovou, à unanimidade, durante sessão plenária realizada na tarde de ontem, o Plano de Ação e o Relatório da proposta orçamentária para o próximo ano, em sintonia com a Resolução n° 1425/2019 do Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Ambas as matérias havia sido aprovadas anteriormente em reuniões ordinárias da diretoria executiva e do Conselho Fiscal.
 
O Plano e do Relatório foram elaborados com rigorosa observância aos princípios da legalidade,... Leia mais

TJPB sequestra R$ 95 mil do Estado para garantir procedimento cirúrgico em idoso
O Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux, Juiz Francisco Antunes Batista, determinou o bloqueio e sequestro em contas do Governo do Estado da Paraíba no valor de R$ 95 mil para custear procedimento cirúrgico em um aposentado de 80 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).
 
O defensor público Acrisio Alves de Almeida já havia ingressado com uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, mas o Estado não cumpriu espontaneamente a obrigação... Leia mais

É com o objetivo de apresentar a importância que a aviação agrícola tem para o agronegócio brasileiro e como a frota aeroagrícola do país respeita os inúmeros critérios para garantir o padrão de segurança e qualidade da aplicação aérea, que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN) realizará, nesta quarta-feira (04), às 10h, uma reunião em seu auditório, na sede da entidade, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, no Centro da capital paraibana. Embora com mais de 70... Leia mais

FOGESP 2019 : João Pessoa e Sumé se destacam na Premiação de Excelências em Governança Pública do CRA-PB

Os municípios de João Pessoa, Sumé, Guarabira, Monteiro, Boa Vista, Cabedelo e Pedras de Fogo receberam a Premiação TOP 08 de Governança Municipal, baseada nos Índices de Governança Pública – IGM/CFA. A entrega dos troféus se deu em evento realizado sexta-feira (29), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

João Pessoa e Sumé foram premiados pela segunda vez consecutiva em Edições do Fórum Paraibano de Gestão Pública, FOGESP 2017 e... Leia mais