Twitter Facebook

Siga Cândido Nóbrega

Câmara Federal realiza audiência pública para discutir jornada de trabalho da enfermagem
A Câmara Federal realizou Audiência Pública, terça-feira, às 9h, no plenário 9, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em todo o Brasil.
 
A propositura foi do deputado federal Frei Anastácio, com subscrição de mais quatro parlamentares: Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP). A Audiência Pública... Leia mais

Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento do IPVA por Ficha de Compensação e não por meio do boleto bancário (DAR) impresso nos portais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Receita Estadual terão o prazo de recebimento do CRLV estendido para 24 horas. Caso a opção seja pelos boletos bancários (Documento de Arrecadação da Receita), o órgão de trânsito emite o licenciamento do veículo em cerca de 30 minutos.
 
O esclarecimento foi feito pela... Leia mais

Em Cajazeiras: DPE e OAB emitem recomendação para proteger “caretas” e “caboclos” durante Semana Santa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção de Cajazeiras assinaram nesta quarta-feira (17), em caráter de urgência, uma recomendação para que membros dos Conselhos Tutelares e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) dos municípios de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus realizem ações de caráter preventivo e de modo ostensivo voltadas às crianças e adolescentes durante o período da... Leia mais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (16), o Projeto de Lei 345/2019, de autoria da Mesa Diretora da ALPB, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do quadro permanente da Casa de Epitácio Pessoa, ao longo dos próximos quatro anos. 
 
O PINAV compreende um conjunto de incentivos objetivando, nos prazos e condições fixados no projeto, a adesão dos servidores ocupantes... Leia mais

Conselho Regional de Corretores de Imóveis intensificará fiscalização em toda a PB

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares reuniu a equipe de fiscalização do Órgão, para discutir o aprimoramento desse trabalho quanto ao exercício ilegal e irregular praticado em sites e mídias sociais de venda de imóveis, bem como as ações a serem desenvolvidas na fronteira do Rio Grande do Norte, e Pernambuco, decorrente do termo de cooperação técnica que será proposto aos Creci’s desses estados.

Durante o encontro, que contou com as presenças do superintendente Gustavo... Leia mais


DPE reforma Sala de Atendimento no Presídio do Róger
A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), em João Pessoa, recebeu uma série de melhorias em sua estrutura física. Onze defensores públicos atuam no presídio, onde prestam assistência jurídica a aproximadamente mil assistidos. As obras foram concluídas no último sábado (13) e as atividades da DPE-PB no local já estão em funcionamento.
 
O espaço de aproximadamente 15m²... Leia mais