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Energisa também está impedida de cortar energia de consumidores inadimplentes em Patos
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Paraíba (DPE-PB) em  Patos também conseguiu na Justiça que a Energisa se abstenha, no prazo  de 48 horas, de realizar a suspensão do fornecimento de energia elétrica  de todos os consumidores inadimplentes enquanto durar o estado de calamidade pública (Decreto 40.122, de 13 de março de 2020) pela  pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A juíza Vanessa Moura Pereira  de Cavalcante também determina que a empresa religue os... Leia mais

DPE estende recomendação à PMJP e pede que agentes de limpeza sejam testados para Covid-19
Dando continuidade a uma série de recomendações relacionadas à pandemia  do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estendeu à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a recomendação de realizar testes do Covid-19, de forma prioritária e com  a máxima urgência, em agentes de limpeza que prestam serviço à  Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). A mesma recomendação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Campina Grande... Leia mais

   Caso não esteja visualizando as imagens, acesse aqui   Em JP: Defensoria busca acesso de trabalhadores que exercem atividades essenciais a transportes coletivos
A reconsideração da determinação de suspensão dos transportes coletivos, a fim de incluir os profissionais que exercem atividades essenciais a utilizá-los durante a pandemia da Covid-19, foi alvo de recomendação ao prefeito municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), através dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Especial dos Direitos Humanos e Cidadania (Necid).
 
A recomendação se deu sob diversos... Leia mais

Fetronor participa da mobilização nacional de apoio aos caminhoneiros e combate ao coronavírus
As equipes do Programa Despoluir da Fetronor dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão participando da mobilização nacional do Sest Senat nas rodovias de combate ao coronavírus e apoio aos caminhoneiros, que acontece desta sexta-feira (27) até a próxima sexta-feira (3).
 
Na Paraíba, o ponto de atendimento ocorre no posto de combustível Pichilau, em João Pessoa. No Rio Grande do Norte são dois pontos: Posto Copacabana, em São José do Mipibu, e Olinda... Leia mais

Núcleo de Atendimento de João Pessoa protocolou cerca de 180 ações durante trabalho remoto
Desde que os atendimentos da Defensoria Pública passaram a ocorrer de forma remota, no dia 18 de março, o 1º Núcleo de Atendimento de João Pessoa, que funciona no prédio da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, já protocolou cerca de 180 ações. Os atendimentos de urgência estão acontecendo por telefone e chamada de vídeo e a documentação encaminhada por e-mail.
 
Por meio do sistema de atendimento da DPE-PB (Solar), o cadastro dos assistidos têm sido... Leia mais

Prefeitura de Patos acata recomendação da Defensoria e abriga pessoas em situação de rua
A Prefeitura Municipal de Patos acatou a recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para destinar um espaço que abrigue pessoas em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O prédio do Centro Dia do Idoso estará aberto ao acolhimentos dessas pessoas como medida de prevenção a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19.
 
A recomendação foi expedida pelas defensoras públicas Monaliza Montinegro, Mariane Fontenelle e... Leia mais