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Creci-PB prestará assessoramento técnico-científico ao MPF-PB
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e o Ministério Público Federal na Paraíba firmaram Termo de Cooperação Técnica com a finalidade de o Creci-PB disponibilizar ao MPF-PB assessoramento técnico e científico qualificado na instrução de processos administrativos e judiciais.
 
O Termo foi assinado na tarde de ontem (quinta-feira), pelo presidente Rômulo Soares e o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba Marcos Queiroga. O encontro... Leia mais

Defensores públicos discutem defesa e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco
O Núcleo de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente em Situação de Risco da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta sexta-feira (6) uma palestra seguida de reunião administrativa para discutir aprimoramentos na proteção e defesa do público infanto-juvenil. Participaram do encontro defensores públicos que trabalham para garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
De acordo com o coordenador do... Leia mais

   Defensoria Pública conclui levantamento na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Gerencia Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), concluiu nesta quinta-feira (5) as visitas à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto para o levantamento da situação jurídica dos presos assistidos pela Instituição. Com os dados coletados, os defensores públicos com atuação naquela unidade encaminharão requerimentos solicitando os benefícios que os reeducandos eventualmente... Leia mais

Defensoria Pública já marca presença em mais de 80% dos júris realizados em JP no 2º semestre
Dos 28 processos previstos para julgamento nos dois Tribunais do Júri de João Pessoa no segundo semestre deste ano, 23 contam com a atuação de defensores públicos. Isso significa que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente em 82,14% dos júris pautados para os meses de agosto e setembro nos tribunais populares da Capital.
 
A pauta de setembro, que é responsabilidade do 1º Tribunal do Júri, prevê 17 julgamentos até o final do mês. A Defensoria... Leia mais

 Defensoria Pública acompanha situação de internos e escala mais um defensor para atuar no Lar do Garoto
O coordenador de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Antônio Nery de Luna Freire, acompanhou, na madrugada da última terça-feira (3), os depoimentos de três dos cinco internos que fugiram do Centro Educacional Lar do Garoto, na cidade de Lagoa Seca, na tarde de ontem. Os adolescentes aproveitaram o princípio de uma rebelião na unidade para fugir. Três foram apreendidos ainda na noite de ontem e dois na... Leia mais

  DPE requer participação na ação que pede a revogação da lei que concede transporte gratuito a portadores de doença mental
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Mediação em Saúde, protocolou na última terça-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, uma petição requerendo participação como “amicus curiae” (amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para revogar a lei que concede a gratuidade no transporte coletivo urbano na Capital para pessoas Portadoras de Transtorno Mental.
 
A ADI... Leia mais