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Secretário não cumpre liminar e pacientes com transtornos mentais ficam sem atendimento
Dezenas de pacientes que sofrem de transtornos mentais estão sem qualquer tipo de atendimento ou assistência médica em João Pessoa. Isso está acontecendo porque o secretário de saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio  não cumpriu uma liminar da justiça que obriga o município e encaminhar os pacientes para serem atendidos no Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS.
 
A liminar foi deferida no dia 18 de maio desse ano pelo juiz... Leia mais

Sancionada Lei que cria ferramenta virtual para a apresentação de defesas de multas no site do Detran/PB.
Foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado na edição da última quinta-feira (7), a Lei nº 11.138/2018, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, que assegura o direito de utilizar a página eletrônica oficial do Detran – PB para apresentação de defesa no caso de infrações de trânsito no âmbito do Estado da Paraíba
 
Sobre essa legislação, Estela comenta: “O Detran já tem quase todas as suas ações automatizadas. O que eu peço é que todas as instâncias que... Leia mais

 Presídio Sílvio Porto vai ganhar espaço que facilita interação entre advogados e presos
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Carlos Fábio, visitou as obras do parlatório no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. Também participaram da inspeção o vice-presidente da CAA-PB, Orlando Penha e o advogado Inácio Queiroz. O espaço vai facilitar a interação entre advogados e os presos e tem o objetivo de valorizar e garantir dignidade ao trabalho dos profissionais que atuam na área criminal.
 
Carlos Fábio ressaltou a importância... Leia mais

TV Câmara JP vai transmitir, ao vivo, Concurso de Quadrilhas Juninas da Capital
A TV Câmara João Pessoa vai transmitir, ao vivo, pela segunda vez consecutiva, o Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, que acontece a partir desta quarta-feira (13) no Ponto Cem Reis, no Centro da cidade. O tema foi discutido na manhã desta terça-feira (12), durante reunião entre o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), e o presidente da Liga das Quadrilhas Juninas da Capital, Edson Pessoa.
 
O telespectador da TV... Leia mais

Embaixador de Angola visita Câmara de João Pessoa
Estreitar os laços de amizade e discutir possíveis parcerias na área cultural e no setor econômico local. Esses foram um dos pontos principais expostos na visita de cortesia que o embaixador de Angola no Brasil, Nelson Manuel Cosme, fez na manhã desta terça-feira (12) ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB). O embaixador também foi recepcionado por vários outros parlamentares, como Milanez Neto (PTB) e João Corujinha (PSDC), antes... Leia mais

Geilson Salomão traduz no Tambaú Imóveis  deste sábado, causas e efeitos da carga tributária

A pesada carga tributária, sentida e pouco compreendida por milhões de brasileiros, terá suas causas e efeitos esmiuçadas de forma didática pelo advogado especialista em Direito Tributário Geilson Salomão Leite, durante entrevista ao Programa Tambaú Imóveis, que irá ao ar às 9h15 deste sábado através do Canal 5.1 (TV Tambaú) ou por meio do www.portalt5.com.br.

“Abordaremos o modelo ideal de Sistema Tributário, quantos impostos, taxas e contribuições compõem a carga... Leia mais