O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo para apurar a responsabilidade civil e administrativa da Infraero e da Empresa “Azul – Linhas Aéreas Brasileiras” pelo acidente sofrido por uma passageira com deficiência física.

A denúncia encaminhada ao órgão ministerial foi constatada pela equipe de fiscais do MP-Procon, que se dirigiu ao aeroporto e ouviu a vítima e os... Leia mais

A cidade de Bayeux é a segunda da Paraíba a instituir o orçamento impositivo. A lei, promulgada pela Câmara Municipal, decorreu de projeto à Lei Orgânica do Município, de autoria coletiva dos vereadores Nôquinha (presidente), Adriano do Táxi, Roni Alencar, Uedson Orelha, Cabo Rubem e Jefferson Kita.

“Essa é uma vitória histórica para a Câmara Municipal de Bayeux e sobretudo para a população, representada pelos vereadores, que poderão indicar por meio de emendas, a inclusão... Leia mais

Fiscais do Creci-PB na Delegacia do município de Patos, no Alto Sertão da Paraíba autuaram os corretores de imóveis Hugo de Sousa Ramos e Gutho Regis Leandro Torres pela intermediação na venda de unidades do Loteamento “Jardins do Lago”, na cidade de Santa Teresinha, bem como a construtora HGV, responsável pelo empreendimento,  diante da ausência do devido registro em cartório.

A própria empresa reconheceu em nota veiculada na imprensa que ainda não possui a documentação... Leia mais

O Governo Federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação no Diário Oficial da União das regras para o programa de demissão voluntária de servidores.

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 31 de dezembro por funcionários públicos do governo federal. A medida faz parte do pacote para manter o rombo das contas públicas em R$ 159 bilhões. Podem aderir funcionários da administração direta, de... Leia mais