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Aprendiz de Vereador’: primeira turma de 2018 inicia formação

A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu início, na manhã desta sexta-feira (13), à formação de 14 estudantes universitários que vão participar da nova turma do ‘Aprendiz de Vereador’. Palestras sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa aconteceram no auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo Cabral Batista, situado à Rua das Trincheiras, 42, Centro, em frente à sede da CMJP.

“O ‘Aprendiz de... Leia mais


Vereador de CG propõe a proibição da cobrança da Taxa de Religação de água, luz e gás
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 627/2017, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica, de gás e de serviços de abastecimento de água e saneamento. O projeto será apreciado ainda neste semestre.
 
Segundo Olimpio, todos sabem que o cidadão inadimplente já é penalizado com o corte do fornecimento dos serviços, juros de mora e... Leia mais

Corretores de imóveis inadimplentes devem saldar débitos para votar na eleição do Creci-PB

Os corretores de imóveis que têm registro de débito no Creci-PB foram formalmente notificados da necessidade de regularização financeira para cumprirem a obrigação do voto na eleição para composição do Conselho Pleno do Órgão (mandato 2019/2021), que ocorrerá no próximo dia 10 de maio.

Segundo o art. 11 da lei 6.530/78, o voto é obrigatório e aqueles que deixarem de fazê-lo estarão sujeitos à multa no valor equivalente ao de uma anuidade do ano da realização da eleição,... Leia mais


  Bebês que nascem na Maternidade de Patos já recebem alta com todos os documentos exigidos pelas normas do CNJ
A lavratura do registro de nascimento de uma criança, logo após seu nascimento, ainda na maternidade, já com a necessária inscrição de seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), já é uma realidade na Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, que integra a rede estadual de saúde. Essa ação acontece, rotineiramente, desde setembro do ano passado. Seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todo bebê que nasce na Maternidade já sai de alta com sua certidão de... Leia mais

Defensor Público assegura tratamento a portador de hanseníase

O juiz da Vara Única de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, determinou ao Município de Alagoa Grande que forneça, num prazo de cinco dias, medicamentos e insumos fármacos previstos por ordem médica a Cláudio Constantino, portador de hanseníase, sob pena de seqüestro do numerário suficiente ao seu custeio.

A decisão se deu em atendimento a pedido formulado em Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo defensor público Felipe Travia, que demonstrou a falta de condições... Leia mais


 Novo ministro do Turismo que legalizar cassinos e abertura da malha aérea
O novo ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, afirmou que uma das prioridades da gestão dele na Pasta será tentar acelerar a aprovação da nova Lei Geral do Turismo que, entre vários pontos legalizar os cassinos, além de trabalhar para a abertura malha aérea. O ministro participou de um almoço em Brasília, na sede da Confederação Nacional do Comércio.
 
Durante o seu discurso, Lummertz admitiu que tem pouco tempo à frtente do Ministério para trabalhar, mas que não... Leia mais