A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu início, na manhã desta sexta-feira (13), à formação de 14 estudantes universitários que vão participar da nova turma do ‘Aprendiz de Vereador’. Palestras sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa aconteceram no auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo Cabral Batista, situado à Rua das Trincheiras, 42, Centro, em frente à sede da CMJP.

“O ‘Aprendiz de... Leia mais

Os corretores de imóveis que têm registro de débito no Creci-PB foram formalmente notificados da necessidade de regularização financeira para cumprirem a obrigação do voto na eleição para composição do Conselho Pleno do Órgão (mandato 2019/2021), que ocorrerá no próximo dia 10 de maio.

Segundo o art. 11 da lei 6.530/78, o voto é obrigatório e aqueles que deixarem de fazê-lo estarão sujeitos à multa no valor equivalente ao de uma anuidade do ano da realização da eleição,... Leia mais

O juiz da Vara Única de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, determinou ao Município de Alagoa Grande que forneça, num prazo de cinco dias, medicamentos e insumos fármacos previstos por ordem médica a Cláudio Constantino, portador de hanseníase, sob pena de seqüestro do numerário suficiente ao seu custeio.

A decisão se deu em atendimento a pedido formulado em Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo defensor público Felipe Travia, que demonstrou a falta de condições... Leia mais