Twitter Facebook

Siga Cândido Nóbrega

Ministra nega novo habeas corpus e Berg Lima permanece preso
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de habeas corpos impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão da ministra apresentada durante reunião da Sexta Turma do STJ será publicado no Diário Eletrônico da próxima segunda-feira.
Através de ação monocrática na Ação 414.337, a ministra Maria Thereza , em decisão monocrática, lembrou que “não há dúvidas de que o deferimento de liminar em sede de... Leia mais

MP-Procon vai apurar responsabilidade da Infraero e da “Azul” por acidente sofrido por passageira com deficiência

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo para apurar a responsabilidade civil e administrativa da Infraero e da Empresa “Azul – Linhas Aéreas Brasileiras” pelo acidente sofrido por uma passageira com deficiência física.

A denúncia encaminhada ao órgão ministerial foi constatada pela equipe de fiscais do MP-Procon, que se dirigiu ao aeroporto e ouviu a vítima e os... Leia mais


Bayeux é o segundo município da PB a ter orçamento impositivo pela Câmara Municipal

A cidade de Bayeux é a segunda da Paraíba a instituir o orçamento impositivo. A lei, promulgada pela Câmara Municipal, decorreu de projeto à Lei Orgânica do Município, de autoria coletiva dos vereadores Nôquinha (presidente), Adriano do Táxi, Roni Alencar, Uedson Orelha, Cabo Rubem e Jefferson Kita.

“Essa é uma vitória histórica para a Câmara Municipal de Bayeux e sobretudo para a população, representada pelos vereadores, que poderão indicar por meio de emendas, a inclusão... Leia mais


Creci-PB autua empresa e corretores por venda de loteamento “fantasma” na cidade de Santa Teresinha

Fiscais do Creci-PB na Delegacia do município de Patos, no Alto Sertão da Paraíba autuaram os corretores de imóveis Hugo de Sousa Ramos e Gutho Regis Leandro Torres pela intermediação na venda de unidades do Loteamento “Jardins do Lago”, na cidade de Santa Teresinha, bem como a construtora HGV, responsável pelo empreendimento,  diante da ausência do devido registro em cartório.

A própria empresa reconheceu em nota veiculada na imprensa que ainda não possui a documentação... Leia mais


Governo Federal abre programa de demissão voluntária de funcionários públicos

O Governo Federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação no Diário Oficial da União das regras para o programa de demissão voluntária de servidores.

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 31 de dezembro por funcionários públicos do governo federal. A medida faz parte do pacote para manter o rombo das contas públicas em R$ 159 bilhões. Podem aderir funcionários da administração direta, de... Leia mais


Presidente do STF confirma participação nas comemorações dos 70 anos da Câmara de JP
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, é a mais nova estrela de uma constelação que toma forma para as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A ministra atendeu ao convite feito na manhã desta quarta-feira (13) por uma comitiva de vereadores, que foi recebida com muita cordialidade pela presidente do STF em seu gabinete.
 
Participaram da audiência, que durou quase uma hora, o presidente da CMJP, Marcos... Leia mais