O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou provimento a Recurso Extraordinário interposto pela PBPREV, por ausência de preceito constitucional e determinou a imediata implantação em folha de pagamento - com desnecessidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) – do valor equivalente ao auxílio saúde nos contracheques dos defensores públicos aposentados que através da APDP impetraram Mandado de Segurança junto ao TJPB.

Em sua... Leia mais

Além dos profissionais da saúde e de outros profissionais que prestam serviços essenciais, uma outra categoria pôs em risco, nesse período de pandemia da Covid-19, a vida dos seus integrantes e familiares a dos Oficiais de Justiça, que não mediram esforços, inclusive durante a noite e madrugada, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, através do cumprimento de mandados em localidades urbanas e rurais.

Desde agosto, por exemplo, apenas na Comarca de Mamanguape, no... Leia mais

O setor de transporte brasileiro, além das já conhecidas deficiências na infraestrutura, também convive com a falta de segurança, que gera prejuízos bilionários, coloca em risco a vida de trabalhadores e deixa a população desassistida de um serviço tão essencial. Somente no transporte rodoviário, o roubo de cargas trouxe, em 2019, perdas de R$ 1,4 bilhão para as empresas. Além disso, deve ser levada em consideração a perda de arrecadação aos cofres públicos, decorrente do não... Leia mais