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Siga Cândido Nóbrega

O procurador-geral do município, Rodrigo Farias, anunciou a prorrogação do prazo para encerramento do Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A ação vai ser estendida até o próximo dia 29 de novembro. Balanço aponta que em um mês foram resolvidos mais de três mil processos, arrecadando cerca de R$ 14,7 milhões para os cofres municipais.


Segundo ele, o adiamento se deu para garantir que mais cidadãos com dívidas pendentes com a Prefeitura possam regularizar... Leia mais


O Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba, presidido por Ubirajara Lima, firmou parceria com a Mongeral Aegon, empresa de seguros de vida e previdência privada, que há 178 anos atua no Brasil e em mais 19 países. Um desses produtos, o seguro grupal, assegura aos associados desde o mês de maio e dá cobertura em caso de morte acidental e auxílio funeral. Outra modalidade de seguro (DIT), garante reposição de renda por invalidez temporária, por acidente e indenização aos... Leia mais


Justiça determina retorno da subsede do Iate Clube ao legítimo proprietário

A subsede do Iate Clube na praia de Jacaré voltará ao responsável pelo patrimônio.  A decisão é da primeira turma de julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, ao julgar procedente ação de imissão de posse proposta pelo empresário e presidente do clube, Bernardo Cantinho, com votos favoráveis das juizas Ana Madruga (relatora) e  Margarida Alves e contrário do desembargador Leonardo Trajano.

A arrematação em 2008, do tradicional estabelecimento, por módicos 310 mil reais,... Leia mais


STF publica decisão que permite prisões de mensaleiros

O Supremo Tribunal Federal publicou a decisão que permite a execução imediata das penas de políticos, empresários e dirigentes partidários condenados no julgamento do mensalão. Pela Lei de Execuções Penais, Barbosa pode decidir de ofício, ou seja, sem ouvir os demais integrantes do tribunal. A ideia do presidente do STF é que os mandados dos condenados sejam expedidos de uma só vez.

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de união estável entre um tio, já morto, e sua sobrinha. A autora do processo relatou ter vivido durante 17 anos com o tio, com quem teve dois filhos. Já os filhos dele de outro relacionamento alegaram impedimento legal para o reconhecimento da união estável, já que ambos eram parentes de terceiro grau em linha colateral.

O desembargador Antoninho Lopes, relator do caso,... Leia mais


O deputado Efraim Filho denunciou a blindagem da presidência e de parte dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para impedir a votação da proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal. Relator do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização da consulta popular, o parlamentar tentou, mais uma vez, colocar em pauta a proposta na comissão. Caso o PDC não seja pautado na próxima semana, Efraim Filho afirmou que usará de instrumentos regimentais, como a apresentação de um requerimento para inclusão extra-pauta permitindo que a proposta seja votada.

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