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STJ considera improbidade assédio moral no serviço público

"O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal". A definição integra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria da ministra Eliana Calmon, em um dos muitos casos de assédio moral contra servidores públicos que chegam ao Judiciário. 

Quando o ambiente profissional é privado, a competência para jugar casos de assédio é da Justiça do Trabalho. Se ocorre em órgão público, a jurisdição é da Justiça comum. Embora trabalhadores da iniciativa privada sejam mais vulneráveis a esse tipo de abuso, a estabilidade no emprego dos servidores públicos não impede o assédio, seja moral ou sexual. 

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Um dos locais mais tradicionais do bairro de Jaguaribe, a Praça João Monteiro da Franca (Praça dos Motoristas), será entregue aos moradores totalmente revitalizado, nesta terça-feira. A solenidade será às 18h00 e contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo.

A ação realizada no espaço de convivência social está incluída na política da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Sedurb, de revitalização das praças e devolução dos equipamentos de lazer e convívio para os moradores. Na obra, realizada em parceria com a MRV Engenharia, foram investidos R$ 90 mil.

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O deputado Carlos Batinga participou de reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria, realizado na FIEP, quando fez intervenções sobre o projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Ele enfatizou que são muitos projetos, muitos investimentos, mas não existe nenhuma prioridade do governo estadual e de alguns municipais sobre a estrutura para receber e gerir as águas. “Também não existe prioridade do governo no que diz respeito a qualificação e capacitação da população que será beneficiada”, disse.

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O prestígio do Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba em nível nacional está em baixa, a julgar pelo resultado da eleição do Conselho Federal da categoria, quando pela primeira vez na história, não conseguiu indicar contabilistas profissionais como conselheiros da entidade, vagas preenchidas pelo Regional do Rio Grande do Norte, que apesar de reunir um menor número de contadores, emplacou dois.

O máximo que o CRC-PB e o delegado estadual que é candidato à sucessão do atual presidente conseguiram, foi a eleição de dois técnicos de nível médio, como titular e suplente: Weber Oliveira de Figueiredo (ilustre desconhecido da categoria) e Terezinha Carvalho Fernandes.  O detalhe é que o cargo de técnico em contabilidade foi extinto em 2010 e o próprio CFC não concede mais os registros profissionais.

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10 NOV
13h47

Até quando ?


Até quando ?

No Brasil, a exemplo de outras, a lei seca também foi feita para ser descumprida.  O trucidamento no trânsito da defensora pública Fátima Lopes e da jovem Raíza, aos 17 anos de idade, filha do policial federal Deusimar Guedes, não surtiu os efeitos pedagógicos em uma população que tem de ser educada com campanhas de faixas de pedestre.

A mais recente perda irreparável tem o nome de Bruno Fonseca, 35 anos, vitimado junto a esposa na manhã deste domingo no bairro do Bessa, quando, tal qual Fátima e o esposo, se deslocavam a uma missa dominical. É o que noticia a imprensa tupiniquim, preservada a identificação do autor, devido a classe social.

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Taxistas cobram ações contra invasão de transportes clandestinos em João Pessoa

O presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Antônio Henriques, cobrou da Semob as ações de combate ao transporte clandestino de passageiros propostas pela prefeitura de João Pessoa, quando da mobilização ocorrida em julho passado, que paralisou por várias horas o trânsito no centro da cidade. Ele não descarta um novo protesto nos próximos dias, diante da pressão que a categoria vem fazendo nesse sentido.

"Os taxistas estão com sua atividade profissional comprometida pela concorrência desleal e predatória dos transportes clandestinos que tomaram conta da cidade", afirmou, citando que diante da quase inexistente fiscalização, muitos o questionam se a lei só vale para Campina Grande, referindo-se à recente decisão do Tribunal de Justiça, que condenou a Superintendência de Trânsito daquela cidade a realizar fiscalização de forma contínua e eficiente, autuando e apreendendo esses veículos.

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