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 O Ministério Público da Paraíba quer acabar com as perícias realizadas em acidentes de trânsito sem vítimas conforme determina o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, está sendo estudada a melhor forma de operacionalizar o cumprimento da norma nas estradas urbanas e rodovias estaduais.

 Na última terça-feira, a questão foi discutida em uma reunião do procurador-geral com o comandante do Batalhão de... Leia mais


Vereadora quer revitalização de praça em Bayeux

A vereadora Dedeta apresentou requerimento ao prefeito Expedito Pereira, para que sejam realizados estudos  técnicos pelas secretarias de Infraestrutura e Planejamento, no sentido de revitalizar a Praça do Sesi, dotando-a inclusive, de equipamentos para exercícios e atividades físicas. Ela também requereu a instalação de um semáforo e redutores de velocidade (lombadas) a três metros do cruzamento entre as ruas petrônio Figueiredo e Cel. Lira, no centro da cidade, como forma de... Leia mais


A Prefeitura de Bayeux firmou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) para a realização de cursos Técnicos Profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Mulheres Mil. São oferecidas 260 vagas para os cursos de Auxiliar de Recursos Humanos, Organizador de Eventos e Operador de Processamentos de Pescado, este destinado a capacitação de mulheres marisqueiras do município.

As aulas estão previstas para... Leia mais


Unitrans lançará um novo projeto de capacitação profissional

Pensando em oferecer mecanismos de qualificação profissional que servirão tanto para atrair chances reais de crescimento na empresa como para o aprendizado pessoal de cada um dos colaboradores, a empresa de ônibus Unitrans lançará, na próxima segunda-feira, em seu auditório, o projeto “Operador em Ação”. A iniciativa que se constitui num conjunto de capacitações que ocorrerão durante todo o ano para grupos específicos de profissionais dentro da empresa, é uma ampliação do... Leia mais


Convênio entre TJPB e rede de ensino LFG beneficia servidores do Judiciário

Por meio do Convênio nº. 23/2010, de 31/08/2010, os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e seus dependentes diretos – esposa(a), companheiro(a), filho(a) – possuem o benefício de desconto especial nos valores da matrícula dos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Extensão Universitária oferecidos pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, na modalidade telepresencial, através da Instituição de Ensino Escolas Superiores Integradas do Nordeste Ltda. – Ensine... Leia mais


STJ admite aplicação da Lei Maria da Penha em Ação Cível

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em Ação Cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da 4ª Turma. Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a agregação de caráter cível às medidas protetivas à mulher previstas na Lei Maria da Penha amplia consideravelmente a proteção das vítimas de violência doméstica, uma vez que... Leia mais