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Siga Cândido Nóbrega

Eitel Santiago é eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF

O paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira foi eleito, por aclamação, Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de deliberação máxima da instituição ministerial.
O Conselho Superior do MPF, presidido pelo Procurador-Geral da República, é responsável por exercer o poder normativo e votar a proposta orçamentária da instituição, aprovar o nome do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, indicar os integrantes das seis Câmaras de Coordenação e... Leia mais


Presídio Feminino de Patos realiza etapa do Miss Reeducanda PB

Alegria, beleza e descontração marcaram a etapa eliminatória de Patos do 1º Concurso Miss Reeducanda Paraíba, que contou com a participação de 14 candidatas. O evento foi realizado pela Gerência de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, na Penitenciária Regional Feminina da cidade, com organização do eixo de cultura do programa Cidadania é Liberdade.

As selecionadas para a final do... Leia mais


Propostas de controle externo dos Tribunais de Contas dormem em berço esplêndido

Apesar de o processo ter sido todo concluído na Câmara dos Deputados, permanece na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aguardando pedido de pauta do presidente Henrique Eduardo Alves, a PEC 28, apresentada nos idos de 2007 pelo então deputado Vital do Rego Filho, que prevê a criação de um órgão de controle próprio dos Tribunais de Contas do Brasil, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e  Conselho Superior do Ministério Público.

Vitalzinho lembrou ainda que... Leia mais


Vitalzinho prevê para 2 de abril votação na CCJ da PEC da Defensoria Pública

A PEC 4/2014, que determina um prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país tenham Defensores Públicos deverá ser votada pela CCJ do Senado no próximo dia 2 de abril. A previsão foi dada pelo Senador Vital do Rego Filho à Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes, durante encontro em João Pessoa.

"Recebi a Comissão de Constituição e Justiça com 1.800 processos, já distribuí 1.200 e se fosse obedecer a ordem... Leia mais


Receita Federal adia outra vez implantação do eSocial

Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial. As empresas optantes do lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, agora serão obrigadas a iniciar a transmissão das informações a partir de outubro, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. Os demais contribuintes passarão a ter que acessar o eSocial apenas em... Leia mais


Conselho Regional de Contabilidade se incorpora a projeto de extensão da UEPB

O CRCPB, presidido por Glaydson Farias, se incorporou ao projeto de extensão da UEPB, denominado "Receita para a Cidadania e Desenvolvimento", coordenado pelo auditor e professor Francisco Leite e que teve sua criação aprovada recentemente, à unanimidade, pelo Departamento de Direito Privado da instituição. O encontro contou com a participação da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Vilma Pereira de Souza.

O primeiro fruto dessa parceria será uma palestra da... Leia mais