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Defensores públicos de SP terão o mesmo teto de ministros do STF

A Fazenda Pública de São Paulo deve aplicar aos associados da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) o teto remuneratório de 100% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A 13ª Vara da Fazenda Pública entendeu que a Constituição atribuiu tratamento igualitário em relação ao teto remuneratório aos desembargadores e os membros do Ministério Público, Procuradoria e Defensoria Pública. 

Os efeitos da decisão limitam-se aos membros da associação,... Leia mais


Ônibus clandestinos serão punidos com maior rigor

Já estão em vigor as novas regras para coibir a circulação de ônibus clandestinos no transporte interestadual de passageiros. Medidas como apreensão de veículo por, no mínimo, 72 horas e previsão de novos desembolsos pelos infratores são algumas novidades trazidas pela Resolução Nº 4.287 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União.

O procedimento de apreensão destina-se aos casos em que a fiscalização constata o transporte... Leia mais


Benilton apresenta novos projetos de lei na CMJP

O vereador Benilton Lucena (PT) elencou, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa, diversas matérias de sua autoria apresentadas na Casa. Entre elas, estão seis Projetos de Lei (PL's) e uma Indicação ao Executivo Municipal. “São projetos de suma importância para o dia a dia da população de nossa cidade, melhorando a qualidade de vida de quem mora aqui”, defendeu.

Um desses PLs dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos para interromper o... Leia mais


A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, vai beneficiar 2.500 alunos da Rede Municipal de Ensino com a doação de óculos de grau. A entrega será iniciada nesta sexta-feira, às 7h00, pelo prefeito Luciano Cartaxo na Escola Índio Piragibe, no bairro de Mangabeira.

A ação faz parte do programa Saúde nas Escolas, que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal e foi iniciado no segundo semestre do ano passado, quando foram... Leia mais


Grupo político liderado pelo ex-deputado Aloysio Pereira reafirma apoio a Ricardo Coutinho

O ex-deputado estadual Aloysio Pereira (sem partido) e o ex-candidato a prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PC do B) reafirmaram apoio do grupo político ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão é acompanhada pelo vereadores de Princesa Isabel, Givaldo Morais, Robson Matuto, Irismar Mangueira e Célio de Zé Biro.  

O governador Ricardo Coutinho recebeu Aloysio Pereira e Ricardo Pereira e trataram de assuntos de interesse da região... Leia mais


A Secretaria de Bem Estar Social de Alhandra, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realiza, nesta sexta-feira, o I Encontro para Mulheres do Município de Alhandra. O evento acontece a partir das 9h da manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Educação e contará com a participação das servidoras municipais e da população. Autoridades municipais também foram convidadas para o evento.

Durante toda a manhã serão discutidas as políticas públicas sobre... Leia mais