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TJ também libera advogados de usarem paletó

Devido ao calor excessivo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado. Anteontem, a justiça trabalhista capixaba já havia tomado decisão semelhante.

Considerando que a roupa, no exercício das funções, deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário, os advogados devem trajar calça social e camisa social... Leia mais


Governadora é afastada do cargo pelo TRE pela segunda vez em um mês

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012. Rosalba foi afastada com base na Lei da Ficha Limpa e deve ficar inelegível por oito anos. A defesa da governadora afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que ela continue no cargo.

Na mesma decisão, o tribunal decidiu cassar o mandato da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, e... Leia mais


Aplicativo denuncia vias esburacadas

Calçadas precárias, obstáculos em vias irregulares, inexistência de vagas especiais, faixa de pedestres sem a devida sinalização. Esses são apenas alguns dos problemas que a população enfrenta para se locomover nos grandes centros urbanos e obrigam, muitas vezes, pessoas com dificuldade de locomoção a se arriscar em percursos alternativos. Numa tentativa de melhorar a acessibilidade e a inclusão em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis (SC) e Anápolis (GO), o... Leia mais


Prefeitura intensificará combate a poluição sonora causada pelos "paredões"

A poluição sonora causada por veículos conduzindo “paredões”, carros de propaganda, bares e restaurantes pode estar com os dias contados na cidade de João Pessoa, conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, diante de estudos pela prefeitura, da adoção legal de um equipamento que bloqueia o som quando este passa dos 55 decibéis.

“Caso essa idéia seja aprovada e regulamentada, quem quiser instalar um som, seja no carro ou no estabelecimento... Leia mais


Professores municipais de João Pessoa querem reajuste salarial de 15,03%

Reunidos em assembleia, os professores da rede municipal de João Pessoa, aprovaram pauta de reivindicações a ser encaminhada ao prefeito Luciano Cartaxo, que inclui um reajuste de 15,03%, extensivo aos aposentados, bem como o destravamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com mais um nível na progressão horizontal.

Segundo o presidente do Sintem, Daniel de Assis, esse percentual teve como base a variação do Fundeb entre os anos de 2012 e 2013 e o pagamento deve ser... Leia mais


Regulamentação do direito de greve no serviço público é tema de encontro em JP

O presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça João Batista Fernandes, que integra a Comissão mista criada para regulamentar o direito de greve no serviço público, participa nesta nesta quarta e quinta-feira em João Pessoa, no auditório do Fórum Criminal, de encontro promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.  

O texto do projeto (PLS 710/2011), prevê a instalação de mesa de negociação, expõe requisitos para a deflagração da greve - caso da... Leia mais