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A Infraero confirmou que o Aeroporto Castro Pinto vai receber dois novos voos diários, a partir da segunda quinzena deste mês. Serão voos entre o aeroporto paraibano e do Galeão, no Rio de Janeiro. No dia 17, a TAM Linhas Aéreas inicia operação de um voo com chegada prevista para as 17h30, no Castro Pinto, com retorno às 18h30. No dia seguinte, um voo da Avianca pousa às 22h53 e retorna às 4h10 da manhã. 

A superintendência da Infraero na Paraíba informou que é aguardada uma... Leia mais


"Presidente da PBPREV menospreza ordem judicial", diz desembargador

O desembargador José Ricardo Porto determinou extração de cópias do Mandado de Segurança nº 0123704-42.2012.815.0000, para que sejam remetidas à Procuradoria Geral de Justiça, com o objeto de ser apurado factível ato de improbidade administrativa (art. 11, II, da Lei nº 8.429/1992) praticado pelo presidente da PBPREV, Hélio Carneiro Fernandes, bem como estabeleceu multa diária de R$ 1.000.00 (mil reais) até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a incidir sobre o... Leia mais


Justiça do Trabalho decide que representação dos Oficiais de Justiça cabe exclusivamente ao Sindicato da categoria

A representação sindical da categoria dos Oficiais de Justiça na Paraíba cabe exclusivamente ao Sindicato da categoria e não a Associação,  que fica passível do pagamento de 15 mil reais de multa por cada ato indevido que venha a praticar. A decisão do juiz do trabalho José de Oliveira Costa Filho, se deu em reclamação movida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus) contra a Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep).

Segundo a ação, a... Leia mais


"Pedido de desaposentação não tem prazo de decadência", decide STJ

O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentadoria”. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo apresentado pelo INSS. A chamada desaposentação indica a possibilidade de que um trabalhador que volta a atuar com registro após aposentar-se receba uma nova aposentadoria, com valor incrementado pelas contribuições mais recentes.

No caso julgado, o... Leia mais


Empresas de rádio táxi de JP operam com veículos de outros municípios

Apesar de proibido por decreto municipal, empresas que exploram serviços de rádio táxi em João Pessoa vêm operando com veículos de outras cidades, como Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra e até São José dos Ramos. Diante do problema, que compromete seriamente as atividades dos taxistas da Capital, o presidente do Sindicato da categoria, Antônio Henriques Filho solicitou providências junto ao secretário municipal de Planejamento, Rômulo Polari, no sentido de averiguar inúmeras... Leia mais


Defensores Públicos conquistam Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa

Atendendo requerimento do deputado Janduhy Carneiro,  a Assembleia Legislativa criou a Frente Parlamentar em Defesa do Defensor Público do Estado da Paraíba, com o objetivo de fortalecer o órgão, essencial à assistência judiciária aos mais necessitados, através de debates, simpósios e outros eventos realizados na Casa de Epitácio Pessoa.

"Na Paraíba, onde a desigualdade social é enorme, esse fortalecimento, que passa pela garantia da autonomia financeira e administrativa da... Leia mais