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Alhandra é contemplada em projeto que desenvolverá  ações socioassistenciais contra a exploração sexual infantil

Representantes dos órgãos municipais da cidade de Alhandra, especialmente, ligados às secretarias de Educação, Saúde e Bem estar Social, participarão na próxima quinta-feira do Seminário “Exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens: faça um gol contra”. O evento, realizado pela ONG Casa Pequeno Davi, que trabalha com promoção dos direitos da criança e adolescente em situação de risco social, acontecerá no Teatro do SESI, no centro da capital, a partir das 8h. A cidade... Leia mais


Associação busca através de PEC garantir direitos constitucionais da DP

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba delibera às 8h00 desta terça-feira sobre Proposta de Emenda à Constituição estadual, no sentido de  adequá-la à emenda à Constituição Federal 45/2004 e à proposta orçamentária para o órgão, também prevista na Carta Magna.

Segundo a presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes, que apresentou a proposta, o objetivo é  garantir as autonomias administrativa, funcional e... Leia mais


Escolas municipais de JP deverão ter boletim eletrônico

As escolas municipais da Capital deverão disponibilizar boletim escolar eletrônico, contendo dados como notas, frequências e observações acerca do comportamentos dos alunos, no site da prefeitura, através da Secretaria de Educação. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador e educador Benilton Lucena.

Segundo ele, a medida implicará na melhoria da prestação do serviço público através da internet à comunidade escolar, ao proporcionar a pais e alunos a facilidade na... Leia mais


PF identifica um dos autores de ameaças de morte a Joaquim Barbosa

A revista Veja desta semana traz matéria com chamada de capa, sobre inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar ataques racistas e ameaças de morte que teriam sido praticadas por militantes. Confira:

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior... Leia mais


PEC "Defensoria para Todos" é pautada para a próxima terça-feira

No mês mais significativo para a Defensoria Pública – quando é comemorado o Dia do Defensor Público – 19 de maio – o Senado aprovou um calendário especial de tramitação para duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma delas a PEC 04/2014 - Defensoria para Todos. Com a aprovação dos requerimentos, a proposta não terá de passar pelos cinco turnos de discussão antes da votação, que deve ocorrer já na próxima terça-feira. A inclusão da matéria na pauta é resultado da intensa... Leia mais


Começam nesta segunda-feira e vão até o dia 16 de maio as inscrições para o III Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, no auditório do Unipê, em João Pessoa.

O congresso é organizado pelo Ministério Público do Estado, através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), pela Assembleia Legislativa e Unipê, com o apoio da Ordem dos Advogados do... Leia mais