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Núcleo combate homofobia, ajuíza ações de indenização e até de alimentos

A Defensoria Pública da Paraíba registrou no ano de 2013, através do Núcleo de Combate à Homofobia, 272 atendimentos, 60% dos quais buscados por vítimas de discriminação e preconceito homossexual. No mesmo período foram elaboradas 47 petições, motivadas por indenizações de danos morais e uma inédita no estado, de ação de alimentos entre pessoas do mesmo sexo, além de adoção e reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

"Além das agressões físicas e morais, há casos de... Leia mais


Presidente do CRCPB discute metas de gestão durante Seminário em Brasilia

O presidente e vice do CRCPB, Glaydon Farias e Garibaldi Dantas, respectivamente, encontram-se em Brasilia, acompanhados de diretores, participando de Seminário de Gestão promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, junto a representantes de Regionais de todo o país. Durante pronunciamento, Glaydson discorreu sobre a implantação do Portal do Conhecimento, da TV CRCPB e interiorização de ações que marcarão sua administração.

Ele destacou a iniciativa do presidente do... Leia mais


"Mangabeira e Bessa são campeões em poluição sonora", diz secretário

Mangabeira é o bairro de João Pessoa que apresentou o maior número de notificações e multas por causa de poluição sonora acima dos 55 decibéis, no ano passado. Em segundo lugar vem o Bessa. E o Valentina Figueireido ocupa a terçeira posição. Cruz das Armas figura em quarto. Geralmente, as infrações ambientais são cometidas por veículos com sistema de som, igrejas, bares, restaurantes, vizinhos e academias de ginásticas.

Para se ter uma idéia desse tipo de perturbação da... Leia mais


O Conselho Estadual de Trânsito vai propor aos prefeitos da região metropolitana de João Pessoa parcerias para executar a regulamentação de motos de cinquenta cilindradas, denominadas ‘cinquentinhas’. De acordo com o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, que é presidente do Conselho, o objetivo é cadastrar esses veículos por meio do Detran do Estado.

Outro ponto discutido na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, no... Leia mais


A Prefeitura Municipal de João Pessoa abre, a partir do dia 10 de março, inscrições para o primeiro processo seletivo de estagiários do curso de Direito da Procuradoria Geral do Município. Serão selecionados 25 novos estagiários, sendo duas vagas reservadas para pessoas com deficiência, além de cadastro de reserva. O edital da seleção pode ser conferido no endereço eletrônico http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/progem/i-processo-de-selecao-para-estagio/
 
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OAB-PE restringe contato de advogados com imprensa

Em Pernambuco, a relação entre jornalistas e advogados não é bem vista pela Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o dia 4 de novembro de 2013 vigora no estado a resolução 8/2013, que diz regulamentar a “publicidade, propaganda e a informação da advocacia”. A rigor, a partir de seu artigo 7º, a regra cria punições para o advogado que “analisar casos concretos”, “responder, com frequência, a consultas sobre matéria jurídica por qualquer meio de comunicação”, “debater causa sob seu... Leia mais