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Confira as alterações na LOA 2014 promulgadas pela Assembleia Legislativa

Conforme antecipado por este blog, a Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou 13 leis e alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014, através de atos assinados pelo presidente Ricardo Marcelo, publicados na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira.

Foram promulgados os artigos 11 e 12 e as emendas que alteram anexos da lei 10.262/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o... Leia mais


Quem paga a conta do transporte público ?

A redução das tarifas do transporte público urbano no Brasil trouxe para a pauta da sociedade uma questão importante: quem paga a conta do transporte público por ônibus no Brasil e que modelo de financiamento o país deseja para essa atividade. Atualmente, o normal é que o custeio recaia sobre os usuários pagantes, por meio dos recursos arrecadados pelas tarifas cobradas.

Os sistemas de transporte público no Brasil, em geral, seguem a metodologia de cálculo de tarifas... Leia mais


Marcus Vinícius assume Secretaria de Comunicação da CMJP

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou o vereador Marco Antônio, do PPS, como novo líder do Governo na Câmara Municipal de João Pessoa. Na oportunidade, o prefeito ainda informou mudanças na composição de seu secretariado, como é o caso de Lucius Fabiane, que deixa a Secretaria Adjunta do Trabalho, Produção e Renda, e passa a assumir a titularidade da Secretaria Municipal da Articulação Política e Gestão Governamental.

Também foram confirmados pelo prefeito os nomes de três... Leia mais


Em Salvador, Ricardo faz palestra e empresários elogiam indicadores econômicos da PB

O governador Ricardo Coutinho apresentou as potencialidades do Estado da Paraíba para novos investimentos para executivos e empresários das principais empresas do país, durante o ‘Exame Fórum Nordeste’, evento da editora Abril, que discutiu os desafios da região, bem como reduzir a desigualdade e aumentar a produtividade. Ricardo participou do evento, realizado em Salvador (BA), ao lado dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte).

O... Leia mais


Governo avalia possibilidade de aumentar percentual de álcool na gasolina

O governo federal está avaliando a possibilidade de aumentar de 25% para 27,5% a mistura de álcool anidro na gasolina, a partir de 1º de maio deste ano. A proposta está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda. Há pouco mais de um ano, o governo autorizou o aumento de 20% para 25%, do álcool na gasolina. Os entendimentos entre os ministros da Agricultura, Neri Geller, e das Minas e Energia, Edison Lobão, estão avançados, segundo fontes ligadas ao governo.

Sem condições de... Leia mais


Servidores Fazendários reivindicam regulamentação de quadro funcional

O secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano, manifestou integral apoio ao pedido do Sindicato dos Servidores Fazendários da Paraíba, de regulamentação do seu quadro funcional, medida que não implicará em qualquer aumento de despesas, em face de a simbologia, número de cargos e remuneração permanecerem inalterados, fixados os valores atuais, a exemplo do que já ocorreu em vários estados, a exemplo do vizinho Pernambuco.

Pertencentes ao quadro criado pela Lei n. 2684,... Leia mais