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Siga Cândido Nóbrega

A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai transferir do Ponto de Cem Réis, no Centro, para o Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, o principal palco das atrações do São João 2014. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após reunião entre o prefeito Luciano Cartaxo e representantes das pastas envolvidas na organização do evento. Os festejos na Capital vão acontecer entre os dias 21 e 29 deste mês.

A facilidade de acesso e as dimensões do espaço... Leia mais


Palestras, talk-show e lançamentos marcam 9ª edição de Simpósio de Contabilidade na PB

A cidade de João Pessoa sediará na próxima sexta-feira e sábado, no auditório do Hotel Litoral, no bairro do Cabo Branco, o IX Simpósio de Contabilidade da Paraíba, que terá como tema principal "A Visão Empreendedora na Profissão Contábil" .

O evento, promovido pela Associação dos Profissionais e Estudantes de Contabilidade da Paraíba (Aspecont-PB), com apoio do Sescon e do Sindicato dos Contabilistas, proporcionará o debate em torno de matérias como compliance contábil e... Leia mais


Defensores Públicos acompanham promulgação de PEC no Congresso Nacional

A presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes e a diretora de comunicação Klebia Ludgerio integram comitiva paraibana das mais representativas, que acompanhará nesta quarta-feira a sessão conjunta do Congresso Nacional  que promulgará a PEC 04/2014.

A proposta fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as Comarcas de Defensores Públicos, ampliando o conceito da Defensoria Pública na Constituição,... Leia mais


STF mantém horário de atendimento ao público no TJ-PB

O horário de atendimento ao público do TJ-PB não deverá sofrer alterações. Foi o que determinou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.598. Dessa forma, fica mantido o funcionamento de segunda a quinta-feira das 7 às 18h00 e às sextas das 7 às 13h00.

O ministro também recomendou que os tribunais do país mantenham, até decisão definitiva da Corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado “nos... Leia mais


Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses

O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi instituída pela Portaria 789, publicada no Diário Oficial da União. Segundo os incisos I e II do artigo 2 da norma, “na hipótese legal de substituição transitória de pessoal regular e permanente, o contrato poderá ser pactuado por mais de três meses com relação a um mesmo empregado".

Há empresas que, por exemplo, têm empregados em uma mesma área... Leia mais


Conferência eSocial debaterá mudanças na relação  entre empregadores, empregados e governo

A nova forma de apresentação dos dados fiscais e trabalhistas, batizado de eSocial, traz à tona uma grande preocupação das empresas com a qualidade das informações que armazenam em relação aos seus funcionários e que devem ser repassadas para o governo. Parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o eSocial  tem o objetivo de informatizar a relação entre Fisco e contribuintes,... Leia mais