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A Câmara Municipal de João Pessoa não aprovou pedido de realização de audiência pública para debater problemas e soluções na emissão de notas fiscais pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. A solicitação do líder da bancada de oposição da Casa, Lucas de Brito (DEM), foi derrubada pela maioria dos vereadores. Zezinho Botafogo (PSB), Raoni Mendes (PDT) e Renato Martins (PSB) votaram a favor do requerimento.

A bancada de oposição questiona os problemas com a emissão de notas... Leia mais


Continuam abertas as inscrições para o processo seletivo com a oferta de 75 bolsas de estudos integrais para os diversos cursos de graduação oferecidos pelo Unipê. As vagas são para estudantes egressos de escolas estaduais em dezembro de 2013 para o semestre 2014.1, cujas aulas começaram segunda-feira. Os candidatos podem se inscrever até o próximo dia 14.

As bolsas ofertadas são resultado da parceria firmada em julho do ano passado entre o Governo do Estado da Paraíba e o... Leia mais


O governo do Estado inaugura nesta quarta-feira, às 18 horas, as novas instalações da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, na Rua João Machado, nº 394, no Centro de João Pessoa. Localizada em posição estratégica, próxima ao Fórum da Capital e ao Centro Administrativo Estadual, a nova sede da PGE-PB vai funcionar em um casarão.

De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, além da localização estratégica, a nova sede da PGE-PB vai garantir um melhor... Leia mais


O deputado Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar providências urgentes do Governo do Estado para o programa do Leite, coordenado na Paraíba pela Fundação de Ação Comunitária (FAC). Segundo o deputado, o pagamento aos pequenos produtores rurais, fornecedores do programa, está atrasado há 75 dias, desde a segunda quinzena de novembro.  

“O pagamento está atrasado desde a segunda quinzena de novembro e os pequenos produtores não tem a menor capacidade de esperar. Nos últimos... Leia mais


Decisão sobre cumprimento de Resolução 153 na PB caberá ao CNJ

Caberá ao conselheiro relator do CNJ Fabiano Silveira, decidir sobre o efetivo cumprimento da Resolução 153 proferida pelo órgão, que determina o pagamento legal, justo e antecipado pelo cumprimento dos mandados decorrentes da justiça gratuita, Ministério Público e Fazendas. Este foi o resultado da audiência de conciliação promovida entre o TJ e o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, precedida pela oitiva das partes de forma separada e posteriormente, conjunta.

Os... Leia mais


Direito Empresarial é área com menor índice de aprovação no exame da OAB

Direito Empresarial foi a área que teve o menor índice de aprovação de todas as matérias cobradas na primeira fase no XI Exame de Ordem Unificado, aplicado em agosto de 2013. Santa Catarina é o estado com melhor desempenho na área, mas obteve apenas 19% de aprovação. Em situação oposta, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil foi a matéria que menos reprovou, com mais de 66% de aprovação em todo o Brasil.

A porcentagem de aprovação de cada área cobrada no Exame de Ordem... Leia mais