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AGU entrará com Mandado de Segurança no STF contra auxílio-moradia de juízes

A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender liminares do ministro do STF Luix Fux que autorizaram o pagamento de auxílio-moradia aos juízes de todo o país. De acordo com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, Fux não poderia ter concedido a liminar sem levar a questão ao plenário.

“Existe um posicionamento no Supremo Tribunal Federal de que não é possível a concessão de liminar... Leia mais


A Secretaria de Estado da Receita lançou curso online gratuito voltado para os paraibanos sobre as mudanças dos documentos fiscais como a chegada da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Lei ‘De Olho no Imposto’ (Nº 12.741/2012). O Curso de Educação à Distância (EAD), que tem carga horária de oito horas, via internet, é produzido pela Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão da Receita Estadual.

Para se inscrever no curso online, o consumidor precisa... Leia mais


Oficiais de Justiça querem isenção de taxa de estacionamento da Zona Azul

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Antônio Carlos Santiago requereu ao Superintendente da Semob, Roberto Pinto, a isenção do pagamento da taxa de estacionamento de veículos na área conhecida como Zona Azul, considerando que muitas das diligências têm como principal interessado o Município de João Pessoa, mormente no que tange aos processos de execução fiscal.

O pedido foi fundamentado nos relevantes serviços públicos prestados pela categoria de... Leia mais


Câmara de JP comemora o dia dos Turismólogos homenageando personalidades do trade da Paraíba

A Câmara de Vereadores de João Pessoa prestou homenagem à empresária Manuelina Hardman, diretora do Hardman Hotel e coordenadora Geral da Câmara Empresarial do Turismo da Paraíba e ao turismólogo Ferdinando Lucena, gestor do Centro de Convenções de João Pessoa e do Convention Bureau João Pessoa. Os dois foram agraciados com a "Comenda Jaime Lopes de Turismo", pelos relevantes serviços prestados ao turismo da cidade de João Pessoa.

A homenagem aconteceu durante uma sessão... Leia mais


Rômulo Gouveia defende campanhas de prevenção e combate ao crack e outras drogas

O vice-governador Rômulo Gouveia defende iniciativas para que sejam intensificadas ações de prevenção e combate ao crack e outras drogas, em todo o país, com a realização de projetos sociais de atendimento aos usuários, notadamente entre crianças e adolescentes. Em seu entendimento a sociedade precisa se unir para buscar soluções para essa grave questão que faz tantas vítimas.

Conforme Victor Valentim e Vanderson Freizer, do Portal antidrogras.com.br, por ano, cerca de 200... Leia mais


A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu o projeto da Lei Orçamentária Anual  referente ao exercício financeiro de 2015. De acordo com a mensagem do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), endereçada ao presidente Durval Ferreira (PP), a receita total do Município estimada para o próximo ano corresponde a R$ 2.404.804.821,00. Conforme frisou o gestor da Capital paraibana, o valor representa uma elevação de 4,85% em relação ao orçamento de 2014, ou seja, um aumento de R$... Leia mais