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Siga Cândido Nóbrega

O Conselho Nacional de Justiça realiza a partir desta quarta-feira, consulta pública através do e-mail consultapublica@cnj.jus.br, para proposta de resolução que discute formas para fortalecer a primeira instância. O texto, que pode ser consultado aqui, foi proposto pelo grupo de trabalho criado pela Portaria 155/2013 e que tem como objetivo valorizar o primeiro grau do Judiciário, que concentra a maior demanda da sociedade, e os interessados podem apresentar propostas ao... Leia mais


O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) apresentou emenda ao Orçamento 2014 para a cidade de Campina Grande no valor de um milhão de reais, os quais deverão ser utilizados para a contratação de leitos hospitalares para a implantação e a manutenção do serviço hospitalar de referência para a atenção integral aos usuários de alcool e outras drogas - shr-ad. O fundamento legal utilizado pelo parlamentar consta na Portaria do Ministério da Saúde,  nº 2.842, de 20 de setembro de 2010.

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Raniery garante que mesmo com LOA travada Governo pode pagar servidores e executar serviços essenciais

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Raniery Paulino (PMDB), garantiu que o Governo do Estado poderá utilizar o orçamento do exercício de 2013 para o pagamento dos servidores públicos estaduais e execução de serviços essenciais. A Lei Orçamentária Anual de 2014 ainda não foi votada porque se fez necessária uma análise detalhada das retificações que o Poder Executivo fez na peça, mas há prazo... Leia mais


PMJP divulga locais de prova do Concurso do Magistério

Os candidatos que se inscreveram para participar do Concurso do Magistério realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa já podem saber o local de realização das provas. A PMJP e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram os endereços onde as provas serão aplicadas no próximo domingo na Capital. O concurso oferece 1300 vagas para os cargos de professor da Educação Básica I, Básica II, Técnico em Educação e Agente Educacional.

O local de prova pode ser verificado pelos... Leia mais


Ricardo autoriza restauração de rodovia em Bananeiras

O governador Ricardo Coutinho autorizou, durante a segunda edição do Programa Habilitação Social, a execução da obra de restauração da Rodovia PB-105, na cidade de Bananeiras. A rodovia tem extensão de 14 quilômetros e está orçada em R$ 1.540.000,00. Entre os principais serviços executados estão drenagem, pavimentação em micro-concreto asfáltico e sinalização horizontal e vertical. 

O governador destacou em seu discurso que o governo hoje investe mais de R$ 7,7 bilhões em... Leia mais


O Sindojus aguarda a partir desta terça-feira, quando chega ao fim o recesso do Judiciário, uma resposta da presidência do Tribunal de Justiça à proposta apresentada pela entidade, para solucionar o impasse decorrente da não implementação, desde julho de 2012, da Resolução 153 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o pagamento antecipado do cumprimento dos mandados judiciais referentes à assistência judiciária gratuita.

"O pagamento por essas diligências só vem sendo... Leia mais