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Dilma sanciona lei que garante visita de filhos a pais apenados independente de autorização judicial

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que assegura a convivência de crianças e adolescentes com mãe ou pai presos em instituições penitenciárias. A Lei nº 12.962, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional em março, garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial. Até então, crianças e adolescentes só podiam ingressar nas... Leia mais


Efraim Filho defende salário mínimo de R$ 810

O deputado federal Efraim Filho (Democratas) questionou o reajuste de 7,71% anunciado pelo Governo Federal para o novo salário mínimo previsto para 2015, passando dos atuais R$ 724 para R$ 779,79.  O parlamentar Defendeu um reajuste de no mínimo 12%, o que elevaria o salário de R$ 724 para R$ 810,88; o que no nosso entendimento ainda é pouco mas é possível, uma vez que a inflação gira em torno dos 6,5% o que na prática resultaria em um aumento real de apenas 5,5%.

Efraim... Leia mais


O jornalista Lauro Jardim, que assina coluna online na Revista VEJA, publicou nota em que atesta as dificuldades da 'candidatura' de Cássio Cunha Lima a governador, e elas têm a ver com a briga dele com o também tucano Cícero Lucena, que chegou à cúpula do PSDB nacional, a quem caberá desatar o nó.

Confira a nota :

Começou a entrar água na candidatura do tucano Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba. Seu correligionário e colega de Senado, Cícero Lucena, não abre mão de... Leia mais


"Habeas Corpus eram vendidos a 150 mil reais", denuncia OAB

Após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, constatou um esquema montado no Poder Judiciário para venda de habeas corpus. São investigados dois desembargadores, dois membros do Ministério Público, servidores e advogados que atuam do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Os habeas corpus estavam sendo vendidos ao preço de R$ 150 mil cada nos plantões de final de semana e feriados. "A... Leia mais


Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça fará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo.

O resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do CNJ, será um diagnóstico do volume e situação dos processos cíveis e criminais relacionados à questão fundiária, no período de 2009 a 2013. A pesquisa quantitativa dos processos... Leia mais


Novos ônibus de Santa Rita priorizam acessibilidade e respeito ao meio ambiente

A empresa Sistema Integrado Metropolitano entregou à população de Santa Rita cinco novos ônibus zero quilômetro, passando a operar com uma das mais modernas frotas da grande João Pessoa, composta de 34 veículos com equipamentos recomendados pelo Inmetro e média de quatro anos e meio de fabricação, sendo 60% deste número acessível a pessoas com necessidades especiais.

Todos dispõem de tecnologia embarcada (GPS), acessibilidade com plataformas elevatórias para atender aos... Leia mais