Publicado em 28/10/2013 às 23:34

Defensor Público faz atendimento "horizontal" e descortina novos horizontes sociais às partes

Instalado em duas salas  do Fórum Regional de Mangabeira, cedidas pelo diretor da juiz diretor Manoel Abrantes, um trabalho exitoso vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba, através do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis da Paraíba e Fesp Faculdade, coordenado pelo Defensor Público Fernando Enéas de Souza. 

Segundo ele, participam das atividades 30 estagiários de direito, inclusive do curso de Psicologia, sob sua supervisão e coordenação, atendendo diariamente mais de 35 beneficiários da assistência judiciária gratuita oriundos dos  vinte mais populosos bairros de nossa Capital, a exemplo de  Mangabeira,  Valentina Figueiredo, Bancários, Funcionários, Jardim Cidade Universitária, Anatólia, Penha, Água Fria, Geisel, José Américo,  Grotão, Barra de Gramame, Muçumagro, entre outros, que juntos representam mais de 50% da população de João Pessoa.

Conciliação

Fernando Enéas, que tem optado  sobretudo pela via da conciliação, evitando a judicialização,  utilizando linguagem simples e pedagógica na solução dos litígios a partir do seu nascedouro, evitando intermináveis demandas, destaca a importância social nesse contexto, da conscientização das pessoas carentes dos direitos que possuem. "É necessário aplicar no sentido prático o Direito de forma horizontal e não verticalizado, como antes existia aqui no Fórum de Mangabeira", afirma.

Conscientização de direitos

"Tratar o assistido de forma “horizontalizada” é tratá-lo com respeito, na dialética construtiva, no diálogo, na diversidade, na conscientização dos seus direitos, abrindo todo um leque na atividade defensorial à aplicabilidade dos direitos humanos em toda a complexidade do comportamento, humanizando o Direito, resgatando a cidadania e o empoderamento dessas pessoas", defende.

Enéas encontrou no juiz diretor do Fórum, Manoel Abrantes, um entusiasta da conciliação dos litígios, com o conhecimento e sensibilidade de quem também já foi defensor público e hoje vê nessas mediações a justiça do futuro. Esse esforço conjunto de pessoas e instituições rendeu indicação na categoria Menção Honrosa ao prêmio Innovare, pelo trabalho voluntário de estudantes e estagiários de atendimento à população carente.  

Recentemente, a presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, manifestou in loco apoio da entidade às ações desenvolvidas e comprometeu-se a cobrar da DP melhores condições de trabalho.

Serviço - O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 no 1º andar do Fórum de Mangabeira. Maiores informações podem ser obtidas pelo nº 3238-6333.