Publicado em 18/10/2017 às 14:34

Da arte ao crime

A arte por si só é eloquente. Transcende palavras. Seu sentido avança ao que está escrito, ao que é visível ou audível. Expressa ideias, sensações, sentimentos, manifesta-se como meio de comunicação e, até, estratifica padrões de estética.  O conceito é o mais abrangente possível. Não cometerei o pretenciosismo de conceituá-la.  Entrementes, nos últimos dias, o brasileiro tem discutido seus limites, ou, se há.  
 
A expressão artística no nosso sistema jurídico é livre.  Pode-se retratar do céu ao inferno, da santidade à pornografia, pode-se modelar até o excremento e indigitá-lo como arte, pois há quem curta.  Contudo, nenhum direito fundamental é absoluto.  O limite de um está na abrangência de outro.  Ao contrário, poderíamos experimentar abusos, sob o pálio de que crime pode ser arte. O que dizer, por exemplo, dos famigerados pickpockets (batedores de carteiras) sobretudo europeus?  Não são sequer violentos e não usam armas. A destreza e sedução confundem as vítimas. Exímios ilusionistas. Uma verdadeira arte! Entrementes, crime.
 
Assim como a nossa Constituição assegura a manifestação artística, protege, também e de forma especial, a criança e adolescente.  Num possível conflito, estes prevalecem sobre aquele, numa ponderação de valores.  A vulnerabilidade e fragilidade, quer seja psíquica, física ou qualquer outra, inerentes à tenra idade, bem como o estado de desenvolvimento dos menores, justificam a especial proteção, cuja promoção é dever da família, da sociedade e do Estado, conforme art. 227 da Constituição República.  Trata-se de direito à dignidade da pessoa humana, estratificado, inclusive, em Convenção da ONU, a qual o Brasil é signatário.
 
A emblemática exposição da La Betê, ocorrida no Museu de Arte Moderna de São Paulo suscitou a polêmica sobre limites da expressão artística.  A irrazoabilidade tomou conta daqueles que levantaram suas bandeiras, natural de quem estreita o debate e o torna polarizado.  Alguns defenderam o fechamento do museu. Outros alegaram censura.
 
Ponderemos, não houve censura, tanto que a La Betê fora apresentada e poderá continuar.   A censura é categoricamente vedada na nossa carta constitucional (§2º do art. 220), sendo um dos pilares da democracia almejada.  Vedar censura significa privilegiar liberdades.  Outrossim, unge que o respeito à expressão artística dimane dos próprios envolvidos com a arte e alcance os apreciadores ou espectadores, máxime quando estes forem crianças.  Consoante a máxima popular, é preciso respeitar e se dar o respeito.
 
A participação de crianças na encenação da La Betê, vislumbrando e tocando um homem nu, constituiu-se num pecado cívico, subsumido, possivelmente, em crimes, independentemente da indução dos responsáveis irresponsáveis que as conduziram.  Ganha, ainda, maior impacto num momento em que casos de pedofilia têm sido noticiado com mais frequência nas páginas policiais. Mais que isso, o referido fato denota a ausência da arte do diálogo entre os promoventes da La Betê com o público em geral, agradando a poucos e auferindo repúdio da maioria.
 
Se a La Betê tencionava fomentar o debate, o que seria legítimo, escolheu, quero crer que de boa-fé, o palco e a forma equivocada. Perdeu a oportunidade de ser apreciada em sua inteireza e ser melhor interpretada. Não precisaria polemizar supostamente ofendendo direitos.  Não precisaria da participação de crianças para garantir holofotes. Não precisaria cutucar os estereotipados conservadores ou reacionários.  Com certeza o impacto seria menos violento.  Faltou arte de convivência com o público. Viver é uma arte. Mas, como diz a canção, “é preciso saber viver”.