Publicado em 11/02/2020 às 17:20

Defensoria Pública integra campanha contra importunação sexual no Carnaval

A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia chega a segunda edição este ano e a  Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação de Defesa da Mulher, se une mais uma vez a órgãos e  instituições na sua promoção. A iniciativa é da Rede de Proteção às  Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), a qual a DPE-PB  faz parte, e tem como objetivo informar, prevenir e coibir os crimes de  importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o  Carnaval 2020.
 
O lançamento da campanha aconteceu nesta quarta-feira (5), às 9h, no  auditório da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. O jingle cantado por Madú Ayá diz:“Respeite o corpo das  mulheres, não somos objetos da sua piração. Se digo não, é não” e é de autoria do compostior paraibano Fuba.
 
Para  a iniciativa, foram produzidos 50 mil leques com a logomarca do ‘Meu  corpo não é sua folia’, por meio de parceria com a Rede Nord,  responsável pelo Bloco Vumbora. Os leques, além de outros materiais  informativos, serão distribuídos durante a passagem dos blocos no Folia  de Rua da Capital e, também, nos festejos carnavalescos em todo o Estado. Haverá, no percurso a ser percorrido pelos foliões, um ponto  fixo com integrantes da Rede para distribuição do material.
 
De acordo com a coordenadora de Defesa da Mulher da DPE, Fátima Diniz,  “a campanha quer dialogar com a sociedade, ensinar e alertar que esse  tipo de crime não pode ser tolerado. A nossa Instituição está vigilante  no tocante à violência de gênero e é mais do que importante que as  vítimas a denunciem”, disse a defensora pública.
 
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por  qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e  é bastante comum em festas populares como o Carnaval. O crime de  importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei  13.718/18). Lançada em 2019, a campanha ganhou adesão popular, cresceu  em parcerias e ultrapassou as fronteiras da Paraíba.
 
REAMCAV - Além da DPE-PB, compõem a Reamcav a  Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Delegacia Geral  da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de  Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de  Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura  Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.
 
Com informações do TJPB
Foto: Secom-PB