Publicado em 13/02/2020 às 20:43

Ouvidoria da DPE acompanha situação de quilombolas e ciganos na Paraíba

No município de Triunfo, Sertão da Paraíba, uma comunidade remanescente de quilombolas - e que vive no município desde os anos 1950 - luta para ter o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. O caso está sendo acompanhado pela ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Andréa Coutinho, que esteve na comunidade na última semana para dialogar com as famílias e atestar, in loco, as demandas oriundas da população. A comunidade cigana que vive na cidade de Sousa também recebeu a visita da ouvidora durante sua incursão pelo Sertão.  
 
Em Triunfo, Andréa foi acompanhada pela defensora pública da comarca de  Cajazeiras, Aline Mota, durante visita à Associação Remanescente de  Quilombolas, conhecida por Os quarenta de Triunfo, no último dia 5. “A  Ouvidoria é um órgão atento às demandas coletivas e da população  vulnerável. Nós somos o canal de comunicação dessas pessoas com os seus  direitos e estamos aqui para dar voz a elas e fazer o possível para que  conquistem esses direitos”, pontuou a ouvidora geral.  
 
Sobre a situação da comunidade, a defensora pública Aline Mota explicou  que a regularização depende do envio de uma documentação que precisa ser  aprovada pela Fundação Cultural Palmares. “Eles já vinham tentando há  algum tempo, mas pudemos observar durante a visita que há problemas na  padronização dos documentos. Então, estamos prestando essa assessoria,  fazendo adequações no texto e entrando em contato com a Fundação para  que em breve esse grupo remanescente de quilombo seja oficialmente  reconhecido como tal”, disse Aline Mota, que atua na Comarca de  Cajazeiras.
 
RANCHO DOS CIGANOS – No dia anterior (4), a ouvidora da DPE-PB e a defensora pública da  comarca de Sousa, Iara Bonazzoli, participaram de mais uma reunião com  os ciganos que vivem na cidade de Sousa. Desde o ano passado, a DPE-PB  tem dado suporte à comunidade com visitas de escuta, assessoria jurídica  e ações individuais.
 
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado em  parceria com o Ministério Público Federal (MPF), ainda em 2019,  direcionado a diversas secretarias municipais da Prefeitura de Sousa com  o objetivo de buscar solução para os problemas que atingem as famílias  ciganas, como é o caso da assistência a saúde. Nesta última visita, Iara  Bonazzoli constatou que o TAC não está sendo cumprido e afirmou que a  DPE tomará as medidas cabíveis.