Publicado em 04/04/2020 às 11:42

Sindojus-PB conclama Oficiais de Justiça a se mobilizarem contra PEC que reduz salários

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito Fonsêca, está conclamando todos a categoria a se mobilizar contra a aprovação do texto base da PEC 10/2020, aprovada de afogadilho pela Câmara dos Deputados ontem (quinta-feira) à noite, com duas emendas apresentadas pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Ambas propõem, a suspensão da garantia de irredutibilidade salarial dos servidores públicos, enquanto durar o estado de calamidade pública e estabelecem a redução dos salários dos servidores públicos de todo o país pelo mesmo período.

Essas emendas serão apresentadas nesta sexta-feira (3), daí por que a importância de registrarmos nosso posicionamento contrário através das redes sociais do referido parlamentar, bem como junto aos parlamentares federais pela Paraíba.

Até o momento, segundo o presidente da Fojebra, Edvaldo Lima, dentro de um universo de 12 milhões de servidores públicos, apenas 1.900 se manifestaram nesse sentido, o que por si só demonstra a urgente necessidade de que todos nós, potenciais vítimas, saiamos desse estado de letargia.

Caso essa malsinada PEC prospere, ocorrerá a retirada da garantia de irredutibilidade do salário e os descontos nos salários líquidos dos servidores públicos, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de quaisquer dos poderes da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, dos detentores de mandatos eletivos e dos demais agentes públicos, obedeceria o seguinte formato:

- Redução de 26% para quem ganha VALOR BRUTO MENSAL entre R$ 6.101,00 e R$ 10.000,00.

- Redução de 30% para quem ganha VALOR BRUTO MENSAL entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00.

- . Redução de 50% para quem ganha VALOR BRUTO MENSAL a partir de R$ 20.000,01.