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Cândido Nóbrega


22 SET
11h32

Defensoria Pública, MP e TJ definem plantões na Região Metropolitana de JP


Defensoria Pública, MP e TJ definem plantões na Região Metropolitana de JP

Integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram ontem (quinta-feira), para tratar da sistemática dos plantões judiciais dos finais de semana na Região Metropolitana de João Pessoa.

Ao final, ficou definida a divisão temática criminal e cível (esta, englobando também matéria infracional) com sede nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, respectivamente.

Também foi deliberado que o plantão criminal cumprirá a Resolução de número 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda a pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para isso, as audiências de custódia serão realizadas inclusive aos finais de semana.

A reunião aconteceu na presidência do TJPB e contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Gondim, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CaoCrim) e do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); dos juízes Marcial Henriques e Aparecida Gadelha e dos defensores públicos Ricardo Barros (presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba) e Coriolano Filho.

Postado às 11h, por Cândido Nóbrega


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