O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, conta com a participação, como palestrantes, do conselheiro Nominando Diniz Filho e do procurador-geral com atuação no Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.

O conselheiro Nominando Diniz foi um dos palestrantes brasileiros, nesta terça-feira (25), convidado a falar em um dos painéis sobre “Os alertas emitidos pelos Tribunais de Contas e repercussão na seara eleitoral” .

O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.

O evento, que iniciou na segunda-feira (24), acontece até a sexta-feira, com o patrocínio, também, do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação criada em 1973 pelos Tribunais e Contas do Brasil.

Já o procurador geral junto ao TCE, Marcílio Franca, abordará o marco legal e principais desafios que afrontam a preservação dos bens culturais brasileiros. Fará isso na tarde da quinta-feira (27). O convite ao procurador Marcílio Franca também contou com a intermediação da historiadora Sylvia Brandão Ramalho de Brito, graduada pela UFPB e com Mestrado e Doutorado na Espanha relacionados à conquista da Paraíba pelos europeus. Aprovada com distinção, ela faz parte do Projeto Brasilhis e tem o nome inscrito na parede de uma das mais antigas e aclamadas universidades do mundo.

Ao longo de cinco dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. Representantes do mundo académico, conselheiros e diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta e cinco conferências agrupadas em dez mesas, que terminarão com intervenções de profissionais assistentes.