Em João Pessoa, cinco Cartórios de Registro Civil já estão habilitados a emitir a Carteira de Identidade Nacional: 6º Cartório (Jardim 13 de Maio), 7º Cartório (Distrito Mecânico), 10º Cartório (Valentina de Figueiredo), 12º Cartório (Mangabeira) e13º Cartório (Ernesto Geisel). Esse atendimento é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento e isto se tornou possível graças a convênio firmado entre a Associação dos Registradores Civil das Pessoas Naturais da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.

A iniciativa se tornou referência para outros estados e após representantes da Alagoas virem à Paraíba em busca de mais informações, hoje foi a vez de o presidente da Arpen-RN, Sadre Pantoja, a primeira secretária Rosana Lacerda e o perito Pedro, do IPC-RN conhecerem o Centro de Atendimento da nova CIN do 10º Cartório de Registro Civil do Valentina de Figueiredo.

Rapidez no atendimento

“Esperamos que todos sejam bem-sucedidos nessa parceria, que traz inúmeros benefícios na assistência ao cidadão que precisa tirar identidade civil, a partir desse convênio que assinei quando presidente da Arpen-PB, nos moldes do Provimento nº 66/2018 do CNJ, que possui conformidade ao artigo 29, § 3º, da Lei nº 6015/1973 e cujo entendimento foi sufragado pelo STF, com efeito erga omnes, no julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 5855”, afirmou o RPN Manfredo Góes.

Ele disse esperar que outros estados passem a prestar esse serviço, assim como já o fazem o Rio de Janeiro, Espírito Santo e a Paraíba, facilitando o atendimento e diminuindo o tempo despendido pelos usuários para tirar a CIN. Na PB, a taxa de conveniência paga ao cartório é de R$ 40,00 e os documentos necessários para apresentar são: Certidão de Nascimento ou Casamento (legíveis) e comprovante de residência.