Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma solução junto ao Tribunal de Justiça com o apoio da Seccional paraibana da OAB.

Estive com ele, que me garantiu: Este não é um pleito para confronto. É um pleito para confluência. Buscamos em primeiro lugar a voz da Casa, a voz da Ordem dos Advogados do Brasil, a palavra de cada um dos operadores do direito paraibano que sentem na pele a repercussão dessa questão, particularmente fizemos alguns estudos que oportunamente apresentaremos ao TJPB, com vistas a um entendimento conciliatório”.

Firmeza de propósito

Ele acrescentou que não quer absolutamente causar qualquer espécie de conflito no campo orçamentário do Tribunal, mas que não concebe manter esse conflito vivo e danoso, inclusive à Carta Magna, no sentido da dificuldade de acesso à justiça, de formalização de certos direitos:

“Quando essa questão é abordada de uma tribuna, de um platô político, dificulta o entendimento, mas quando passa a ser tratada como um aspecto humanizante das relações entre o Judiciário e o jurisdicionado, entre a advocacia e a clientela, dois elementos fundamentais para uma decisão, eles começam a abrir uma posição de convergência”.

Cumprimento de dever

O parlamentar jurou que o propósito é puramente dialogal e crê que a partir daí será possível alcançar o objetivo almejado, não necessariamente até o fim do seu período como suplente na Assembleia Legislativa, mas que terá provocado, como um dever que se vincula à confiança dos seus colegas advogados e à confiança que lhe foi depositada também por seus eleitores.

Nesse sentido, Félix Araújo Filho adiantou que o tema será objeto de audiência pública essencialmente franca e dialógica e destacou que deposita integral confiança no presidente Harrison Targino – que tem dado demonstração de muito espírito público e de tentar traduzir um mecanismo de vínculo da OAB, não só com o advogado – também quanto a durabilidade do debate.

4 anos em 3 meses

“Eu costumo dizer que quero fazer em quatro meses o que poderia ter feito em quatro anos. Mas vou lhe contar uma coisa. Ontem eu tive uma notícia muito séria. É que eu não terei quatro meses. Eu terei três porque o recesso está no meio. Então eu tenho que fazer agora em três o que faria em quatro”, concluiu, com a verve e a espirituosidade que lhe são peculiares.