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Reeleição em TJ’s: Na PB, presidente acha um biênio pouco, mas defende rodízio

Reeleição em TJ’s: Na PB, presidente acha um biênio pouco, mas defende rodízio

Prestes a encerrar o mandato à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito da Silva considera que a EC 134 promulgada há poucos meses pelo Congresso Nacional, que passou a permitir a reeleição maioria absoluta e voto direto e secreto em tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício se deu em face de serem grandes (SP e RJ) e que em termos de médios e pequenos não deva ocorrer.

“Eu acho que deveria e deve mesmo, é ter esse rodízio, haver a renovação do mandato. Um biênio é pouco, e quando se estabelecer que isso é um triênio, vai dizer que é pouco também, e assim é melhor deixar da forma como está para ver essa renovação”, afirmou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega.

Retrospectiva da gestão

Ele destacou que foi marcada, por exemplo, pela pauta remuneratória de servidores e magistrados, estruturação de pessoal, estruturação física e reforma dos fóruns de Mangabeira, Cajazeiras e até o final do mês, em Monteiro e criação de novas vagas de desembargadores.

“Essas vagas eram importantes porque havia uma distribuição muito grande de processos no 2º grau como no 1º grau, mas no 2º grau pior, pois o pessoal estava trabalhando a base de horas extras, o que não podem ser permanentes, têm que ser temporárias. E para solucionar essa questão e prestar uma melhor jurisdição àquelas pessoas que nos demandam, tivemos que cuidar de criar e prover essas 7 vagas”,

O desembargador-presidente lembrou que tudo isso só foi possível devido ao empenho da Mesa Diretora e se disse satisfeito com a gestão.

 “O que restou fazer foi dar uma melhor oxigenação nos serviços da informática, tecnologia da informação, que não foi possível, nós nos estruturamos fisicamente, cuidamos de trazer recursos para facilitar o trabalho, mas não deu para fazer os softwares, parte que naturalmente ficou naturalmente para os nossos sucessores”, concluiu.

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